Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 640 da execução. informar dados bancários para expedição de Alvará Judicial em Positivo o bloqueio, este fica automaticamente convolado em seu favor, no prazo de 10 (dez) dias. penhora, devendo a Secretaria, de imediato, providenciar a Mossoró/RN, 20 de abril de 2021. notificação do devedor para tomar ciência da constrição efetuada, MAGNO KLEIBER MAIA bem c

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 51 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 .. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo, para os empregados da Companhia de Habitação do Estado do Pará, conforme Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA: 20.01.2021, às 09h (nove horas), horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/c

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 5309219.23.2018.8.09.0000 Custas de lei. Goiânia, 14 de fevereiro de 2019. Fernando de Castro Mesquita Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO DO RELATOR O recurso preenche os pressupostos de admissibilidade, merecendo, por isso, ser conhecido. Conforme relatado, a situação fática em comento reside na pretensão de suprimir exigência legal de apresenta

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 682 e o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento da educação, da pesquisa e da ciência, da cultura e da tecnologia, por meio da oferta de Cursos de Graduação, Tecnológicos, Sequenciais, Extensão e Pós-Graduação lato sensu, além de seminários ou treinamentos, na modalidade presencial, semipresencial ou a distância, do Estado do Rio Grande do Norte".

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 910 Contudo, deverá ser observada a orientação do CSJT de que seja cadastrado um novo processo, com a classe Execução Provisória PROCESSO Nº: 0020659-56.2017.5.04.0403 - AÇÃO em Autos Suplementares para que se processe a requerida TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) execução. AUTOR: OSNI BARBOSA DE CAMARGO Indefiro, por ora, a constrição de ativos financeiros e

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 JEQUIE, 28 de Fevereiro de 2019 1590 moradia, bem como de que não é o único imóvel que compõe o seu patrimônio financeiro, sob pena da Execução em curso retornar a seu status quo ante. CUMPRA-SE, oficiando-se à Câmara CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Legislativa de Casa Nova - Bahia, na forma do quanto decidido Juiz(a) do Trabalho Titular neste despacho, e notifi

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 0034181.70.2015.8.09.0100 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Cível Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2000 APELAÇÃO CÍVEL N. 34181.70.2015.8.09.0100 (PROJUDI) COMARCA DE LUZIÂNIA APELANTE : ESTADO DE GOIÁS APELADA : BUNGE ALIMENTOS S/A RELATOR : DES. ZA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1591 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Através de uma análise perfunctória, considerando-se o animus do Executado em garantir a execução por meio da oferta de imóvel, dito da sua propriedade, entendo plausível, por ora, suspender a ordem de bloqueios junto à Câmara legislativa da cidade de Casa JUSTIÇA DO TRABALHO Nova - Bahia, até ulterior deliberação. Deverá o Execut

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2018 Regulamenta a utilização de recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, regido pelo art. 16 da Lei nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018, que alterou a Lei nº 14.605, de 5 de janeiro de 2010, na capacitação dos magistrados

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, embora tenha apresentado cópia da impugnação protocolada no processo nº 19515.721904/2013-23, além de extrato de seu andamento atual, nada nos autos permite saber se os débitos inscritos sob nºs 80.6.16.067768-80 e 80.2.16.027180-89, relativos aos processos nºs 10.880.729403/2016-03 e 10.880.729408/2016-28 realmente estão ligados aos fatos versados na aludida impugnação. De outro lado, nenhum documento foi juntado aos autos em ordem a demonstrar o efetivo recebimento de c