IOEPA 04/08/2022 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.068 39
Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº4242/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Curuça-PA; Período: 11 A 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM
Deoclécio Da Silva Costa; CPF: 492.131.052-15; Valor: R$1.740,80. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4243/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Rondon Do Pará-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade de diárias:
10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Geneses Lopes
Da Costa; CPF: 727.732.002-68; Valor: R$2.637,60. SD PM Werbeson De
Paiva Santos; CPF: 039.897.703-81 ; Valor: R$2.532,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 835953
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 135/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar os
trabalhos realizados pelo FASPM e as demais ações que se encontram em
andamento para os contribuintes residentes na região Sul do Pará, tendo
como ponto o Município de Marabá e regiões adjacentes. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Marabá/PA; Período:
nos dias 01 a 07 de agosto de 2022; Quantidade de Diárias: 07 diárias de
alimentação e 06 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT
PM RG 24533 LUCIO MAURO GUIMARÃES PARAENSE; CPF: 379.724.80249, no Valor R$ 1.714,44; SGT PM RG 24029 FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF: 333.824.172-00, no Valor R$ 1.714,44; SGT PM
RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIA DUARTE, CPF: 870.333.642-53, no Valor R$ 1.714,44;SGT PM RG 34650 RAFAEL RAMALHO DE SOUSA, CPF:
899.344.582-68, no Valor R$ 1.714,44 ORDENADOR: RAUL ZENIO GENTIL
SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO.
Protocolo: 835564
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OUTRAS MATÉRIAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 001/2022-PMPA x MPC/PA.
OBJETO: “Cessão de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia
Militar do Pará, que atuarão nas unidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará”. VALOR GLOBAL: R$ 1.058.901,30 (um milhão,
cinquenta e oito mil, novecentos e um real e trinta centavos). VALOR DO
REPASSE 2022: R$ 713.685,35 (setecentos e treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). VALOR DO REPASSE 2023:
R$ 345.215,95 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 37101
– Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Funcional Programática: 01.032.1493.8515. Elementos: 339019, 339046, 339030, 449030,
449052, 339093. Fontes: 0101. ASSINATURA: 01/08/2022. VIGÊNCIA:
01/08/2022 à 31/07/2023. PARTES: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - CNPJ nº
05.054.994/0001-42 e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ, CNPJ n.º 05.054.978/0001-50. RESPONSÁVEIS: CEL QOPM JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante Geral, CPF: 426.627.29287 e Exmo. Sr. PATRICK BEZERRA MESQUITA - Procurador-Geral de Contas, CPF: 012.954.473-63.
Protocolo: 835951
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°099/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor SILVIO MAIA BATISTA, SGT PM RG 22570, CPF
380.601.162-15, MF 5582555, Motorista do FASPM - PA, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000;
sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 03 de Agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 835406
Portaria N°100/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora ANA CLÉA DE ALMEIDA PRESTES DE LIMA,
SGT PM RG 19730, CPF 252.433.902-59, MF 539645001, Auxiliar da Seção
do Almoxarifado do FASPM - PA, a utilizar o adiantamento no valor total de
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 2.000,00 (Dois Mil
Reais) na 339030 (Mat. Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 03 de Agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 835923
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ERRATA
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PORTARIA Nº 123/DIÁRIA/CEDEC DE 11 DE MAIO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
PORTARIA PUBLICADA NO DOE 34.971 DE 16 DE MAIO DE 2022.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º – Conceder aos militares: TCEL QOBM RICARDO LENO ANAISSI
PEREIRA e SD QBM PEDRO WILHAMIS SEABRA ABREU, 11 (onze) diárias
de alimentação e 09 (nove) diárias de pousada para cada, MAJ QOBM DIEGO DE ANDRADE CUNHA, MAJ QOBM ADOLFO LUIS MONTEIRO LOPES,
SGT QBM ODENILSON LISBOA CORRÊA, SGT QBM SANDRO LUIZ GONZAGA SANTOS, SGT QBM FABIO MONTES DE ARAUJO, SGT QBM ANTÔNIO
MARCOS DO NASCIMENTO MORAES, SGT QBM MANUEL MARIA CARDOSO
PEREIRA, SGT QBM EMERSON LEÃO RIBEIRO, SGT QBM JUNIOR GOMES
FARIAS, CB QBM WELLINGTON CARLOS VENÂNCIO DE LIMA, CB QBM SANNIERY LISBOA DA SILVA, CB QBM RELRY MONTEIRO BORGES, CB QBM
JOÃO RODRIGO MEIRELES DE FREITAS, CB QBM VICTOR FLÁVIO FERREIRA ARACATI, CB QBM NELINHO MONTEIRO DE ARAÚJO, CB QBM TONY
DALENO BARROS RIBEIRO, CB QBM PAULO LOBATO GONCALVES, CB QBM
EDSON DOS PRAZERES VIANA, CB QBM ÍTALO DE OLIVEIRA SANDOVAL,
CB QBM WELLINGTON SILVA DA SILVA, CB QBM JULIO CEZAR PEROTE
CHAVEZ, CB QBM JEOVAN DO ESPÍRITO SANTO VALENTE, CB QBM LEONARDO BRITO DA SILVA, SD QBM ROCK WILLIAM DIAS MIRANDA, SD QBM
REYNAN SILVA DAS NEVES e SD QBM VALDEMIR CORDEIRO DA COSTA,
07 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diárias de pousada para cada,
perfazendo um valor total de R$ 49.791,64 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS),
por terem seguido viagem de Belém-PA para o município de Tucuruí-PA,
na Região de Integração do Lago de Tucuruí e com diárias do grupo B, no
período de 22 de maio a 04 de junho de 2022, a serviço da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil.
LEIA-SE:
Art. 1º – Conceder aos militares: TCEL QOBM RICARDO LENO ANAISSI PEREIRA e SD QBM PEDRO WILHAMIS SEABRA ABREU, 04 (quatro) Diárias de
Alimentação e 03 (três) Diárias de Pousada para cada, MAJ QOBM DIEGO
DE ANDRADE CUNHA, SGT QBM ODENILSON LISBOA CORREA, SGT QBM
SANDRO LUIZ GONZAGA SANTOS, SGT QBM FABIO MONTES DE ARAUJO,
CB QBM WELLINGTON CARLOS VENÂNCIO DE LIMA, CB QBM SANNIERY
LISBOA DA SILVA, CB QBM RELRY MONTEIRO BORGES, CB QBM JOÃO
RODRIGO MEIRELES DE FREITAS, SD QBM ROCK WILLIAM DIAS MIRANDA, SD QBM REYNAN SILVA DAS NEVES e SD QBM VALDEMIR CORDEIRO
DA COSTA, 07 (sete) Diárias de Alimentação e 06 (seis) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 20.715,32 (VINTE MIL,
SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), por terem
seguido viagem de Belém-PA para o município de Tucuruí-PA, na Região de
Integração do Lago Tucuruí e com diárias do grupo B, no período de 08 a
14 de agosto de 2022, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 835861
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 03/2022 – CBMPA
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade RDC ELETRÔNICO Nº 03/2022 – CBMPA, PAE n° 2022/1303034, que
tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO E NOVA GUARDA DO QUAR-