IOEPA 21/12/2021 -Pág. 113 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.804 113
Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:[email protected]. Marabá (PA), 20/12/2021.
LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE
Pregoeira CPL/PMM
Portaria nº 1.883/2021-GP
Protocolo: 744471
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 450/2021/SEVOP
Processo Administrativo nº 13.930/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA
DE CUSTOS NA MODALIDADE “À DISTÂNCIA”. Empresa: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04; Valor R$ 9.720,00 (Nove mil, setecentos e vinte reais), Assinatura 10/12/2021 Vigência: 10/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 744473
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 145/2020-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº. 9.090/2020/PMM, Tomada de Preços n° 030/2020CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF FAIXA LINDA, SITUADA NA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 145/2020 - SEMED/PMM, em aproximadamente 16,156197%,
correspondente a R$ 77.247,82 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e
sete reais e oitenta e dois centavos). Adicionar novos itens qualitativos em
aproximadamente 3,39091%, correspondente a R$ 16.213,00 (dezesseis mil,
duzentos e treze reais). Totalizando o valor do aditivo em R$ 93.460,82 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos),
correspondente a 19,54711% do valor do contrato. Perfazendo o valor total
acumulado do contrato em R$ 571.592,03 (quinhentos e setenta e um mil,
quinhentos e noventa e dois reais e três centavos). Contratada: PRS CONSTRUTORA EIRELI - EPP. CNPJ: 27.957.808/0001-18. Assinatura: 17/12/2021.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 744475
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO:
Este 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO está vinculado ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 18.880/2021/PMM, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
043/2021/CEL/SEVOP/PMM, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2021/SEVOP/PMM, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS E AEROLEVANTAMENTOS (DRONE), PARA AS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, tem
por objetivo, Retificar o descrito na CLÁUSULA II, prazo de vigência contratual.
Onde consta: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 O prazo de vigência do contrato fica adstrita à vigência
dos respectivos créditos orçamentários; Passa a constar: CLÁUSULA SEGUNDA
- PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 A vigência
do contrato oriundo desta LICITAÇÃO será de 16 (dezesseis) meses.
Empresa: SETAC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 01.557.234/0001-05. Assinatura: 17/12/2021.
Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA-Secretário
Protocolo: 744476
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021-SRP
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de uma Retroescavadeira, Zero
Quilometro (2021), Conforme Contrato de Repasse nº 871008/2018/Mapa/
Caixa, para atender a demanda do Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora 2ª Colocada: Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda,
CNPJ: 17.449.881/0001-25, ATA SRP Nº 2012001/2021, Com Valor De R$
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) de 20/12/2021 até 20/12/2022.
HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 Em 20/12/2021.
Gelson Luiz Dill - Prefeito.
Protocolo: 744478
CNPJ Nº 12.545.515/0001-56, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
Recuperação de estrada vicinal não pavimentada, PA 251, com extensão de
50,123km no Municipio de Ourém/PA. Vigência: Fica prorrogado por mais
180(cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 08/10/2021, Fund. Legal: Art.
57 da Lei No. 8.666/93, e suas alterações posteriores.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2019/0107001-TP, oriundo da
Tomada de Preço nº 001/2019 CPL/PMO, Contratante: Prefeitura Municipal De Ourém, Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli, CNPJ:
08.928.777/0001-22, Objeto: prorrogação do prazo de vigência de Contrato,
cujo o objeto é a obra de construção de unidade de educação básica com
06(seis) Salas De Aulas, padrão FNDE, Município de Ourém/Pa. Prazo de Vigência é de 180(cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 17/12/2021.
Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito.
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao processo de Dispensa De Licitação
Nº 016/2021 CPL/PMO, Publicado em 17/12/2021, no D.O.U, Edição: 237, Seção3, pg. 309; DOE/PA nº 34.801, pg.155;Onde se Lê:Valor Total do Contrato:
R$ 553.900,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais).Lê se:Valor Total do Contrato: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais).
As demais disposições permanecem inalteradas. Francisco Roberto Uchoa Cruz
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão
Eletrônico do Tipo Menor Preço, PE nº 015/2021 - PMO - UASG 980507 - Objeto: Registro de preços, para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 03 de janeiro de 2022 às
09:00hs (horário de Brasília/DF), no site https//www.gov.br/compras. Edital e
seus anexos Estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br,
https//www.gov.br/compras e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected].
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
Objeto: Credenciamento para locação de veículos/máquinas pesadas para a
prestação de serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém. Contratados:Ourém Serviços Comércio E Transportes Ltda, Cnpj N°. 15.913.450/000142; Loedson Nascimento De Sousa - Epp, Cnpj N°. 14.066.118/0001-27;Furtado
Souza Empreendimentos Eireli-Epp, Cnpj N°. 35.829.669/0001-75; Saraiva E
Cia Ltda, Cnpj N°.12.545.515/0001-56; Ednaldo J. De S. Amaral Eireli - Me, CNPJ
N°.27.946.653/0001-14; R Reis Engenharia- Eireli , CNPJ N°. 35.054.435/000101,para 12 (doze) meses, Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 DE
21/06/1993. Vigência: 12 (doze) Meses. Ratificação EM: 01/12/2021. Francisco
Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
Protocolo: 744480
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00058
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde, denominados classe I, do Hospital Municipal de Paragominas, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA, CTA, CAPS e Postos de Saúde. Data de Abertura: 10/01/2022 as 10:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h,
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/12/2021.
Elmaicon Souza da Conceição - Pregoeiro. Portaria n° 071/2021-GPP.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021, MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.
Objeto a implementação da oferta de ensino da educação básica no Centro de
Recuperação de Paragominas, por meio da modalidade Educação de Jovens e
Adultos - EJA e Modular de Ensino, bem como implementação do Projeto de
“Remição de Pena pela Leitura”, a fim de atender o disposto no art. 11, IV da
Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio
de 2010, do Conselho Nacional de Educação”, que dispõe sobre as diretrizes
nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de
privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (DOZE)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, se as partes assim acordarem. Ordenador de Despesa: João
Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
Protocolo: 744482
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020-1510-001 - CPL/PMO, decorrente do processo licitatório Tomada de Preço nº 005/2020-CPL-PMO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Saraiva & Cia Ltda,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº28.558.407/000158 PREGÃO ELETRONICO 040/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da es-