Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 TABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, 01 - BAIRRO FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de Nova Ipixuna, endereço: http://www.novaipixuna. pa.gov.br/web/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. Nova Ipixuna - PA, 11 de Fevereiro de 2021. ELMAICON SOUZA DA CONCEIÇ�

Edição Extra ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.015 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o preceituado na Lei Estadual nº 6.564, de 1º de agosto de 2003 e na Lei Complementar Estadual nº 142, de 16 de dezembro de 2021; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/580519, R E S O L V E: Art. 1º R

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.804  113 Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:[email protected]. Marabá (PA), 20/12/2021. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira CPL/PMM Portaria nº 1.883/2021-GP Protocolo: 744471 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 024/2022-SRP/CPL/SEMSA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 024/2022-SRP/CPL/SEMSA. ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2022-SRP-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL; CNPJ nº 02.756.655/0006-24; objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, RECARGA DE G

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558  131 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais. gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255  105 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 presas: GC Lab Diagnósticos Ltda - ME, CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - Vencedora dos itens: 01(23,49); 03(18,95); 04(68,89); 06(54,89); 07(54,89); 10(49,89); 12(51,89); 16(46,89); 18(29,55); 22(56,89); 48(51,89); 49(12,45); 53(10,49); 54(24,89); 55(25,49); 56(2.940,00); 57(11.490,00); 59(4.789,00); 61(1.149,00); 62(21,89); 63(0,59); 67(76.890,00), PPF COM E SEV EIRELI, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00 - Vencedora dos itens: 02(0,42

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  91 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 sob 18.074.299/0001-94, vencedora do Item: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.521,00 (Onze mil quinhentos e vinte e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 576-2022/CPL, Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, Perfazendo o Valor Total de R$ 131.565,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 577-202

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271  119 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 e a Amanda Lima Figueiredo Advocacia & Consultoria S/S, CNPJ/MF nº 17.284.669/0001-55. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20210005. Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Celiane Pinheiro Santana, CPF: 880.653.592-72. Ordenador de Despesa: Edson Farias Marques - Secretário de Saúde; Contrato Original nº 20210006. Inexigibilidad

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Foro: Belém Data da Assinatura: 23/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Aelton Fonseca Silva Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 180/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Curralinho – CNPJ 04.876.710/0001-30 Objeto: Construção de Passarela d

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 112 Ananindeua/PA, nos autos da Ação de Busca e Apreensão (Processo nº 0808189-22.2018.8.14.0006), proposta em face deHERCULANO FERNANDES SILVA LIMA, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC.Analisando os autos, constata-se que o Apelante, para fins de comprovação do preparo, instruiu os autos apenas com o bol