IOEPA 25/11/2021 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 34.775
Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
FAIXA DE DESEMPENHO:
AVISO DE LICITAÇÃO
FAIXA DE DESEMPENHO/
PONTUAÇÃO
PERCENTUAL DO TOTAL DE RECURSOS
DESTINADOS AO
DESEMPENHO
90 ou mais
100%
534.626,40
70 a 89 pontos
90%
481.163,76
.
VALOR EM R$
60 a 79 pontos
80%
427.701,12
50 a 69 pontos
70%
374.238,48
Abaixo de 50 pontos
50%
267.313,20
Leia-se:
4.4. EIXO IV - Definição de indicadores para avaliação qualitativa:
1. INDICADORES DE ATENÇÃO À SAÚDE
TIPO
INDICADOR
META
TENDÊNCIA
FONTE
PONTUAÇÃO
Hospitalar
Taxa de Mortalidade
Institucional
3%
<
Relatório da Comissao Obitos
≤3=8
>3 a 5 = 5
>5=0
Hospitalar
Taxa de Infecção
Hospitalar
2%
<
Relatório CCIH
≤ 2 = 10
>2 a 3, 5 = 5
> 3,5 = 0
Hospitalar
Taxa de Ocupação de
Leitos Clínicos
85%
=
Relatório SER/SIH
> 85 = 8
≤84 a 75 =6
<75 = 4
Hospitalar
Taxa de Ocupação de
Leitos Cirúgicos
85%
=
Relatório SER/SIH
> 85 = 8
≤84 a 75 =6
<75 = 4
Tempo Médio de Permanência por Leitos
Clinicos
Hospitalar
5 dias
Tempo Médio de Permanência por Leitos
Cirúrgicos
Hospitalar
Ambulatorial
(análises
clínicas)
Ambulatorial
<
4 dias
<
02
dias
>
02
dias
>
Tempo médio p
liberação de
resultados de
exames de análises
clínicas.
Tempo médio p
liberação de resultados de exames de
diagnósticos por
imagem
Relatório SER
Relatório SER
≤5=8
> 5 a 9 =5
> 9 a 12 = 2
> 12 = 1
≤4=8
> 4 a 8 =5
> 8 a 11 = 2
>11 = 1
SISLAB
>2 = 5
>2a5=3
> 5= 2
SISLAB
>2 = 5
>2a5=3
> 5= 2
TOTAL 60
4.5. EIXO V - Definição dos recursos financeiros e respectivas fontes envolvidas na contratualização:
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO PRÉ-FIXADO
1. RECURSO DE FONTE FEDERAL
Limite Financeiro de Média
Complexidade
Mensal (R$)
Anual (R$)
Média da Produção Ambulatorial
48.746,29
584.955,48
Média da Produção Hospitalar
511.253,71
6.135.044,52
SubTotal (a)
560.000,00
6.720.000,00
2. RECURSO DE FONTE ESTADUAL
Média da Produção Hospitalar
776.565,99
SubTotal (b)
776.565,99
9.318.791,88
9.318.791,88
Total Geral: subtotal (a) + (b)
1.336.565,99
16.038.791,88
4.6. EIXO VI – Forma de monitoramento e avaliação das metas quantitativas e qualitativas, e de repasse de recursos vinculados ao desempenho
alcançado.
FAIXA DE DESEMPENHO:
FAIXA DE DESEMPENHO/
PONTUAÇÃO
PERCENTUAL DO TOTAL DE RECURSOS
DESTINADOS AO
DESEMPENHO
VALOR EM R$
85 ou mais
100%
534.626,40
70 a 89 pontos
90%
481.163,76
60 a 79 pontos
80%
427.701,12
50 a 69 pontos
70%
374.238,48
Abaixo de 50 pontos
50%
267.313,20
Protocolo: 732872
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 090/SESPA/2021
Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de Saúde Mental, para atender aos pacientes da Secretária de
Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA no período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 07/12/2021.
HORÁRIO: 09h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925856.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8874
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 24 de novembro de 2021.
ANGELA CANTO
PREGOEIRA/CPL/SESPA
Protocolo: 733014
FÉRIAS
.
PORTARIA N.º 1.512 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora THAYNA
GONZALEZ RODRIGUES SANTOS, Id. Funcional nº 5957052/1, ocupante
do cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado, lotada no Departamento de
Recursos Humanos de 17 de Janeiro de 2022 a 15 de Fevereiro de 2022,
referente ao período aquisitivo de 08.10.2020 a 07.10.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.11.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 732803
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva nº 1.404/ 11.11.2021, publicado no
DOE nº. 34.764 DE 12.11.2021, referente a servidora GERTRUDES VIOLANTE FEIO CUNHA, n°.57197606/1, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.
Onde se lê: PERIODO DE GOZO 10.01.2022 A 08.02.2022.
Leia-se: PERIODO DE GOZO 03.01.2022 A 17.01.2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.11.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 732820
PORTARIA N.º1.511 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
Considerando o processo de nº 2021/1340733
R E S O L V E:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora ANA CELIA SOUZA ROSAS, Id. Funcional nº 2009420-1, ocupante do cargo de
Agente de Saúde, lotada na Gerência de Direitos e Vantagens de 01 de
Dezembro de 2021 a 15 de Dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 16.03.2019 a 15.03.2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.11.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 733268
PORTARIA Nº 1049, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o parecer da CONJUR/SESPA nos autos dos processos
nº 2021/1034522.
RESOLVE :
I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199
da Lei nº 5.810/94, nomeando, para compor a comissão, os servidores:
DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico do Estado do
Pará, matrícula nº 54189959-1 e ODIVALDO VIANA TAVARES, Motorista
- matrícula nº 57205450-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar,
em tese, irregularidades administrativas na requisição administrativa de
equipamentos da empresa QUEIROZ E CIA LTDA – HOSPITAL REDENTOR.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 24 DE
NOVEMBRO DE 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 733398