Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.775 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 FAIXA DE DESEMPENHO: AVISO DE LICITAÇÃO FAIXA DE DESEMPENHO/ PONTUAÇÃO PERCENTUAL DO TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS AO DESEMPENHO 90 ou mais 100% 534.626,40 70 a 89 pontos 90% 481.163,76 . VALOR EM R$ 60 a 79 pontos 80% 427.701,12 50 a 69 pontos 70% 374.238,48 Abaixo de 50 pontos 50% 267.313,20 Leia-se: 4.4. EIXO IV - Definição de indicadores para avaliação qualitativa: 1. INDICADORES DE ATENÇÃO

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.782 Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2021 a 31/12/2021 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa qes4a21 Interessado: Jose Maria da Conceicao Filho – CPF: 133.876.422-53 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHE3H0099694 Protocolo: 735793 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 11 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 Fundamento Legal do Aditivo: Art. 71 da Lei Nº 13.303/2016 Valor Total Estimado do Aditivo: R$ 3.312.212,88 (três milhões, trezentos e doze mil, duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Contratado: PERTO S/A - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO Endereço: Rua Nissin Castiel, nº 640 Bairro: Industrial CEP: 94.045-420 Gravataí/RS Telefone: (51) 2126-6991 Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 17 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N.º202104003894, DE 15/07/2021 - PROC N.º 2021730004829/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Bruno Sullivan da Silva Melo – CPF: 645.479.222-68 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD X/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2053617 PORTARIA N.º202104003896, DE 15/07/2021 - PROC N.º 2021730004828/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.607 DO VALOR: O valor estimado do contrato nº 035/2019 será de R$ 1.219.200,00 (Hum milhão, duzentos e dezenove mil e duzentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa está prevista na seguinte Dotação Orçamentária: 8338 / 8302 / 8304 / 8288, Elemento de Despesa: 339039 e Fonte de Recurso: 0103 / 0149 / 0149 / 0349. Data da assinatura: 09/06/21 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Po

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269  19 Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PAE nº.2022/1227863. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora ELISANGELA TAPAJÓS DE SOUSA, matrícula nº. 5901207/1,

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 23 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 370 DE 18 DE ABRIL DE 2019. A Secretária de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula da Fisca

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: Nº 006/2022; Valor: R$ 2.037,00 (dois mil e trinta e sete reais); Data: 11.01.2022; Vigência: 11.01.2022/26.01/2022; Objeto: Aquisição de (400) frascos de Saponáceo em pó; (300) unidades Sabão em Pó 500G. PREGÃO 022/2021 – ARP Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS TERMICAS E MATERIAL DE LIMPEZA. Contratado: L C COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME. Endereço: Passagem Izete, Gal

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 R E S O L V E: I-CESSAR, os efeitos na PORTARIA N° 10/2012, publicada no DOE nº 32.080 de 19/01/2012, que designou a servidora ALINE SAMPAIO SOARES, matrícula nº 5892378/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4. II-DESIGNAR, a servidora JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 5892376/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 10º CENT

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 13 Terça-feira, 16 DE JUNHO DE 2020 me Especificações Técnicas contidas no EDITAL, pelo período de 12 meses renováveis na forma da Lei, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos. A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local: DATA: 07/07/2020 HORÁRIO: 10h (horário de Brasília) SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925803 O edital da licitação estará disponível a partir de 16/06/2020, podendo