IOEPA 25/05/2021 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021
lém/PA, na data 04 de Abril de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito
n° 065656 01 55 2021 4 00437 264 0172402 90, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 08 de abril de 2021, apresentada e arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos a SUB TEN PM RR RG 19716
SANDRA SUELY BALDEZ LEAL, em virtude do seu falecimento na data 04
de Abril de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 04 de Abril de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 24 de maio de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 659483
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE DESIGUINAÇÃO
Nº 006/2021 – PMPA.
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº34.592, DO DIA 24/05/2021, PROT. Nº 659034
ONDE SE LÊ: DESIGNAR A SD PM RG 37675 THATIANA NAZARETH GONÇALVES TAVARES,
LEIA-SE: DESIGNA A SD PM RG 41267 THATIANA NAZARETH GONÇALVES
TAVARES
ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 659603
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO BACEN/DESEG n 51.209/2019.
OBJETO: “Pelo presente instrumento, o CONCEDENTE e a CONVENENTE acordam que seja alterado o Plano de Aplicação de Recurso, item 7
do Plano de Trabalho, anexo 1 do convênio 51.209/2019”. ASSINATURA:
20/05/2021. PARTES: BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN – LIDIA APARECIDA CURY REISS – Chefe do Departamento de Segurança; POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 659653
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 853/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 03 a 07/04/2021; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: CB PM Adriano
Nascimento Barbosa; CPF:909.780.992-49; Valor: R$ 886,20. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 659578
PORTARIA Nº 30/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB
PM Hinderley Henrique Borges Pinheiro; CPF: 634.791.762-91; Valor: R$
1.266,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 31/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT
PM Robson da Costa Machado; CPF: 571.964.602-78; Valor: R$ 1.318,80.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 32/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Celso Carlos Cordeiro Pinto; CPF: 207.897.002-63; Valor: R$
1.318,80. CB PM Ivan Souza da Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$
1.266,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 33/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Wanxy de Carvalho Elesbão; CPF: 448.409.262-04; Valor: R$
870,40. SGT PM Jose Teodorico Ferreira; CPF: 218.117.412-15; Valor: R$
870,40. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 34/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Curuça-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
CB PM Genilson Arnaud da Silva; CPF: 690.039.202-49; Valor: R$ 857,20.
diário oficial Nº 34.594 53
SD PM André Ramos Rodrigues; CPF: 828.014.362-91; Valor: R$ 857,20.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 35/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Eder da Silva Ferreira; CPF: 745.130.012-91; Valor: R$ 1.318,80.
SD PM Tiago Machado de Carvalho; CPF: 990.754.662-34; Valor: R$
1.266,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 36/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT
PM Roberto da Silva Rodrigues; CPF: 560.439.702-44; Valor: R$ 1.318,80.
CB PM Anderson Luiz Ferreira dos Santos; CPF: 521.709.852-04; Valor:
1.266,00. CB PM Balbino Corrêa Júnior; CPF; 006.123.352-83; Valor: R$
1.266,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 37/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Elienai Fernandes de Freitas; CPF: 440.184.362-20; Valor: R$
870,40. CB PM Denise Vilhena Monteiro; CPF: 948.693.752-49; Valor: R$
857,20. CB PM Carlos Rodrigo Da Silveira dos Santos; CPF: 797.039.84215; Valor: R$ 857,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 38/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Antonio Richard Bentes Lopes; CPF: 401.508.102-10; Valor:
R$ 870,40. CB PM Airton Silva dos Santos Júnior; CPF: 689.946.13234; Valor: R$ 857,20. SD PM Vailton Pereira Penha; CPF: 052.679.55302; Valor: R$ 857,20. SD PM Kaiate Domingos Costa de Oliveira; CPF:
010.458.212-09; Valor: R$ 857,20. SD PM Douglas Dinelle Oliveira da
Silva; CPF: 878.398.812-20; Valor: R$ 857,20. SD PM Renato Silva dos
Santos; CPF: 010.842.462-60; Valor: R$ 857,20. SD PM Denis Santiago
Reis; CPF: 022.886.902-16; Valor: R$ 857,20. SD PM Gilsomar Rodrigues
da Silva Júnior; CPF: 006.815.952-80; Valor: R$ 857,20. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 39/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem:Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB
PM David de Araújo Pardal; CPF: 807.859.802-53; Valor: R$ 1.266,00.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 40/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem:Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Narla Reanne Albuquerque Baia; CPF: 710.048.152-04; Valor:
R$ 870,40. CB PM Sheila Vieira Silva; CPF: 936.061.762-87; Valor: R$
857,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 41/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem:Belém-PA; Destino: Ilha do Cotijuba-PA; Período: 02
a 07/06/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: CB PM Kaleb Diniz Marques; CPF: 016.829.422-28; Valor: R$
857,20. CB PM Ailton Bergue de Oliveira; CPF: 928.342.052-72; Valor:
R$ 857,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 42/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem:Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT
PM Sidney Barros de Melo; CPF: 186.627.902-59; Valor: R$ 1.318,80.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 43/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem:Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 02 a 07/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
SGT PM Francisco do Prado Vieira Neto; CPF: 786.953.412-91; Valor: R$
1.318,80. CB PM Luana Suelen Pacheco dos Santos; CPF: 967.451.85253; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 44/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 02 a 07/06/2021;