Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1916 1. Se o conjunto probatório dos autos se mostra irrefutável quanto ao comércio clandestino de drogas desenvolvido pelo apelante, principalmente porque evidenciado através da prova testemunhal e circunstancial, impossível acolher o pleito absolutório. 2. Para o crime de tráfico de entorpecentes, o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade deve ser inicialmente o fechado, em observânc

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1503 MENESES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: VAILTON PEREIRA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: VICTOR KAUE DOS SANTOS BARBOSA P

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 206 RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO COLEGIADO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA POR LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIO ASSINADO POR PERITO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 602 Nome: NAYJOHN GUEDES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: NILZA ANTUNES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: OLAVO DE CRISTO CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: PABLO HENRIQ

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 774 RECLAMANTE Nome: RANDESON PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: RANGEL SILVA CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: RAYANE DE SOUZA CARDOZO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: REGINA PEREIRA D

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.657 DIÁRIA . Portaria nº. 292 de 24 de junho de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/645541 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Fiscalização e monitoramento na Base do IDEFLOR-Bio na comunidade de Jaramacaru –FLOTA do Trombetas, e no entorno da Unidade, controlar a entrada dos extrativistas, com apoio da Polícia Militar Origem: Santarém-PA Destino: Oriximiná e Jaramacaru-PA Período: 04/07 a 02/08/2021 - 29,5 (vin

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.797  47 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 74/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Riceli Fernando Costa De Sousa; CPF: 615.658.302-53; Valor: R$ 1.055,04. CB PM Thiago De Carvalho Viana; CPF: 001.069.10221; Valo