IOEPA 23/07/2020 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 37
Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020
ÁRIA – SEAP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DIRETA DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NO COMBATE DA COVID-19 para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme as quantidades e especificações
estabelecidas no Termo de Referência – de acordo com a cláusula terceira
deste contrato. (Item 5).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 563519
PORTARIA N° 654/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SÔNIA MARIA CARDOSO SOARES, matrícula
nº 57221129 como fiscal titular e a servidora DORICLEIA MELO RIBEIRO, matrícula n° 59499911 como suplente do Contrato Administrativo nº
046/2020/SEAP, celebrado entre a empresa J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DIRETA DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NO COMBATE DA COVID-19 para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, conforme as quantidades e especificações
estabelecidas no Termo de Referência – de acordo com a cláusula terceira
deste contrato. (Itens 6 e 7)
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 563521
PORTARIA N° 651/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora DORICLEIA MELO RIBEIRO, matrícula nº
59499911 como fiscal titular e a servidora SÔNIA MARIA CARDOSO SOARES, matrícula n° 57221129 como suplente do Contrato Administrativo
nº 040/2020/SEAP, celebrado entre a empresa C J A CHAVES COMERCIO
SERVICOS E ACABAMENTO e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DIRETA DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO
INDIVIDUAL NO COMBATE DA COVID-19 (itens 2,3 e 4) para atender a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciário - SEAP, conforme as
quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – de
acordo com a cláusula terceira deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 563512
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 045
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DIRETA DE
MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO COMBATE DA COVID-19 para atender a Secretaria
de Estado de Administração Penintenciario - SEAP, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – de acordo
com a cláusula terceira deste contrato. (Item 5)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 97. 101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa:
339030, Fonte: 0370, PI: 1050008228C
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2020
VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021 (12 meses)
CONTRATADO: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENDEREÇO: Travessa José Pio, n° 545, Bairro: Umarizal, CEP: 66050-240,
Belém-PA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563501
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 1441 /2020 DE 17/07/2020.
Suprido: MARCELO FILGUEIRA JARDIM
Matrícula: 5952380
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 1.500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563561
PORTARIA Nº 1440/2020 DE 17/07/2020.
Suprido: RONDINELLE RODRIGUES DA SILVA
Matrícula: 5719832
Cargo: DIRETORA
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 3.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563560
PORTARIA Nº 1439/2020 DE 17/07/2020.
Suprido: RODRIGO DIAS TEIXEIRA
Matrícula: 5917597
Cargo: GERENTE DE COMERCIALIZAÇÃO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.28
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 4.200,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563559
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1348/2020
Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CPASI EM SANTA IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRR SALINOPOLIS/PA-Brasil
Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Servidor (es):59126482/WILLAME SANTOS DE MORAES, 5921352/RENATO DIAS FARIAS, 5948463/GLEISON GUILHERME ARAUJO DOS SANTOS(AMBOS AG PRISIONAIS).
Período: 24/04/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563680
PORTARIA Nº 1357/2020
Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CRCO EM BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRR PARAGOMINAS/PA-Brasil
Destino: CRCO EM BELÉM/PA-Brasil
Servidor
(es):5908933/RODRIGO
CALAZANS
PINHEIRO(DIRETOR),
5954436/MICHELLE SOARES OLIVEIRA, 5949853/JONAS DOS SANTOS
COSTA(AMBOS AG PRISIONAIS).
Período: 28/05/2020 – Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563689
PORTARIA Nº 1502/2020
Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM I/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):6400671/GLAUBER PEDROSA FONSECA(AG PRISIONAIS).
Período: 13/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563712
PORTARIA Nº 1358/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE BREVES/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM I/PA-Brasil
Destino: BREVES/PA-Brasil
Servidor (es):5949761/ALEXANDRE VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO LARRAT(AG PRISIONAIS).
Período: 07 A 12/03/2020 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563738