IOEPA 09/11/2018 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 29
Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
REQUERIMENTO
Excelentíssimo Senhor
Vitor Manuel Jesus Mateus
Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará
Nome da entidade, CNPJ/MF Nº XXXXXXXXXXXXX SITUADA ENDEREÇO COMPLETO DA ENTIDADE, CEP XXXXXXXXXXX, Telefone xxxxxxxxxx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx qualificada como Organização Social no âmbito do Estado do Pará, em atendimento
a convocação publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº
XX.XXX de XX de XXXXXXXXXX de 2018, manifesta interesse
na celebração de Contrato de Gestão visando Administrar e Gerenciar o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME,
localizado no Município de Belém/Pa.
Para tanto, anexa os documentos mencionados na referida convocação e requer a entrega do CD-ROM contendo os arquivos
referentes ao hospital supra citado.
Nestes Termos
1. Deferimento
Assinatura do Representante Legal
Nome do Representante Legal
Este Edital entra em vigor a partir de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO
PARÁ, em, 08 de novembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 381436
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/SESPA/2017
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Motor de Popa 4
(quatro) tempos de 90 Hp, Motores de Popa 4 (quatro) tempos
de 20 Hp, Motores de Popa 2 (dois) tempos 25 Hp e Motores de
Popa 2 (dois) tempos de 40 Hp), para atender as Ações de Controle da Malária, conforme solicitado pela DCDTV/DVS/SESPA.
FIRMA VENCEDORA:
1. FERRARI & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.542.330/0001-60 foi a vencedora dos itens 01, 02 e 03, pelo critério de menor preço por
Item, no valor total de R$ 000,00 (Duzentos e Sessenta e Três
Mil Reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 220/SESPA/2017:
R$ 263.000,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Reais).
Belém (PA), 08/11/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 381095
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/SESPA/2018.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 112/SESPA/2018, Processo nº
377092/2017, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde
Pública em 18/10/2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº
33.727 de 25/10/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de lancetas
descartáveis para diagnóstico da malária, visando atender solicitação do DCDTV/DVS/SESPA.
VIGÊNCIA: 09/11/2018 a 09/11/2019.
Empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 05.109.384/0001-07, com sede ROD. AGUSTO MONTENEGRO, KM 23, Nº 1331 – AGULHA – CEP: 66.811-000 – BELÉM – PA – e-mail: [email protected] - licitacao@
mmlobato.com.br, neste ato representado pelo Srº. BERNARDO
FRANCISCO MAUES LOBATO, portador do RG nº 4862134 PC/PA
e do CPF/MF nº 028.744.402-30.
LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO
PARÁ
.
DIÁRIA
.
Portaria nº 333 DE 08/11/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar da 11ª Reunião de Avaliação do Controle da
Malária das regiões Oeste e Sudeste do Estado do Pará.
Período da viagem: 05 a 08/12/2018
Quantidade: 03 e ½ (Três e Meia) diárias.
Origem: Belém – PA
Destino (s): Santarém – PA
Servidor: Sebastião Licínio Lira dos Santos / Mat. 84387-1 /
Técnico em Saúde Pública.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 381216
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO
Contrato n°: 45
Exercício: 2018
Processo
n°:
2018/20175-2018/97867-2018/978022018/20157
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO PARCIAL DA URES REDUTO, UNIDADE DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS/SESPA.
Valor Total: R$ 149.528,78 (Cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)
Data da Assinatura: 05/11/2018
Vigência: 08/11/2018 a 08/02/2019
Convite n°: 01
Orçamento
Dotação Orçamentária: 908288
Natureza da Despesa: 3390-39
Fonte do Recurso: 0102
Origem do Recurso: Estadual
VALLENI E SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA-EPP
CNPJ Nº 14.627.874/0001-88
TELEFONE: 91-3351-7218
ENDEREÇO: Travessa Mariz e Barros, 1320 casa 03 PedreiraBelém –PA
CEP: 66080-008.
Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 381413
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
ITEM
DESCRIÇAÕ
01
LANCETA DESCARTAVEL, para punção digital,
em aço inoxidável, com ponta ultrafina,
embutida e recoberta em silicone, esterilizada
por radiação gama, descartável, trifacetada,
com tampa protetora para manuseio e
descarte, embalada individualmente, com
filme polimérico termosselado. Deve estar
conforme a Norma Regulamentadora nº 32 /
Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços
de Saúde e com a RE N° 2605, de 11/08/2006
e ter Registro na ANVISA e acondicionadas
de acordo com as normas de embalagem
(ABNT e RDC 185 da ANVISA), e esterilização
de modo a assegurar proteção do produto
até o momento de sua utilização e rotuladas
conforme legislação em vigor. Deverá constar
na embalagem: Nome do fabricante e CNPJ
da Empresa Fabricante ou distribuidora,
procedência, número de lote, método e data
de esterilização, prazo e validade e número de
registro no Ministério da Saúde.
APRES. QUANT. V. UNITÁRIO
UND
400.000 R$
V. TOTAL
0,22 R$88.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO DE NOVA ABERTURA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNCO
Número/Ano: 19/2018
Processo n°/Ano: 2018/290512
Objeto: Contratação de EMPRESA DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E PERIFERICOS REFERENTE AOS 19 GABINETES e
seus PERIFÉRICOS DOS CEO’S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA,
E PEDREIRA), URE REDUTO, ABRIGO JOÃO PAULO II, UREDIPE,
CIIC E MANGUEIRÃO (PROGRAMA VIDA ATIVA) DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS/SESPA.
Entrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected]
Responsável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Data da Abertura: 26/11/2018
Hora da Abertura: 14H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 3390-39
Fonte do Recurso: 0109001786
Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA 1º CRS/SESPA
Protocolo: 381335
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 381350
PORTARIA: 807 de 08 de NOVEMBRO de 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
OSVALDINA DE NAZARÉ DE SOUZA BITENCOURT; Matrícula
57191347/1
Recurso(s): R$ 1.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 339030 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade da U.
ABRIGO JOÃO PAULO II/1°CRS/SESPA, no valor total de R$
1.000,00 (Hum Mil Reais), para atender despesas com Material
de consumo da Unidade.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se;
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIA: 808de 08 de NOVEMBRO de 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
CLAUDIA EUNICE FONSECA GARCIA; administradora; 57193962-1
Recurso(s): R$ 2.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 339030 1.000,00
0103000000 339039 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do Caps
III Marajoara/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais), para atender despesas com material de consumo e
serviços de terceiros pessoa jurídica.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIA: 809de 08 de NOVEMBRO de 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA; Administrador; 5418989-1
Recurso(s): R$ 1.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 339030 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do Caps
Icoaraci/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum Mil
Reais), para atender despesas com material de consumo para a
unidade.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIA: 810de 08 de NOVEMBRO de 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
MARIA HELENA MELO DA SILVA; Enfermeira; 104698/1
Recurso(s): R$ 2.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 3339030 1.000,00
0103000000 3339039 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do UBS
Pedreira/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil
Reais), para atender despesas com material de consumo serviços de terceiros pessoa jurídica, para a unidade.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIA: 811de 08 de NOVEMBRO de 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
GERTRUDES VIOLANTE FEIO CUNHA; Ag. Administrativo;
57197606/1
Recurso(s): R$ 1.000,00
Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;
0103000000 3339030 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do UDM/
SESPA/HUJBB=> Pedreira/1°CRS/SESPA, no valor total de R$
1.000,00 (Hum Mil Reais), para atender despesas com material
de consumo a Unidade referida.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Protocolo: 381355
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA 804 de 08 de Novembro de 2018
A Diretora do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no
uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 773 de
18/01/2011, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão
de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: 03 diárias, à servidora ELIDIANE PEREIRA SOARES,
Matrícula n° 54191625/1
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s): MARABÁ - PA – Brasil
Objetivo: Participar do Mini curso do Controle Interno na Administração Pública no referido município, período de 18 a 20 de
Novembro de 2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIA 805 de 08 de Novembro de 2018
A Diretora do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no
uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 773 de
18/01/2011, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão