Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  23 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 APOSTILAMENTO . APOSTILEMENTO N° 03 TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2013 OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação supracitado ao exercício de 2017, sendo: Fontes: 0303003245;0103003245 Projeto Atividade: 10.302.1427.8289; Elemento de despesas: 449051; DATA DO APOSTILAMENTO: 09/02/2017 PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de De

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33569  15 Sexta-feira, 02 DE MARÇO DE 2018 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email: cpl.sespa@gmail. com. Belém (PA), 01 de Janeiro de 2018. ROSIVEL NUNES FERREIRA PREGOEIRO/SESPA Protocolo: 285295 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃ

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 076/2016-Proc. Nº 2018/31198 Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de 2018. Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103. Assinatura: 25/01/2018 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 273158 Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 040/2013-Proc. Nº 2018/31233 Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de 2018. At

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 Vigência: 05.03.2018/04.03.2019. Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO AUTORIZADO EM 01.12.2017, PROC. 491430/17 AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO EM: 16.01.2018, PROC. 2017/545908. NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS. ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: MICHEL FRANÇA OEIRAS Cargo do Servido

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  35 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 ONEIDE LUCIA DE NAZARE AGENTE DE SAUDE FERREIRA RAIMUNDA FARMACEUTICO 5160502-2 MARQUES DE BIOQUIMICO CARVALHO RAIMUNDO DOS 5182840-1 AGENTE DE PORTARIA SANTOS SILVA RICARDO AIRES AGENTE 5913105-1 DE MEDEIROS ADMINISTRATIVO RISALVA 120294-1 PINHEIRO DE AGENTE DE SAUDE MAGALHAES SEBASTIAO AGENTE DE ARTES 102997-1 OZORIO DE PRATICAS SOUZA SIMONE AGENTE 57194320-1 SEBASTIANA DE ADMINISTRATIVO MELO SILVA SUZY ROCHA DA TECNICO EM 5

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  11 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 Cargo do Servidor: BIOMÉDICO Vigência: 05.03.2018/04.03.2019. Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO AUTORIZADO EM 04.07.2017, PROC. 260035/17 AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO EM: 16.01.2018, PROC. 2017/545908. NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS. ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: CONTRATO ADMINI

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  17 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 1413 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/399847. RESOLVE: REMOVER o servidor LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZA, cargo ADMINISTRADOR, matrícula n° 5139503/3, do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA p

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Bruno Jeferrson da Silva Tavares, através da determinação do Ministério Público do Estado do Pará e solicitação do DDASS/ SESPA DATA DA REABERTURA: 31/01/2018. HORÁRIO: 10: H00. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇ

Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33479  13 Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: LENILDA RODRIGUES FERREIRA Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 02.10.2017/01.10.2018. Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO. AUTORIZADO EM 30.06.2017, PROC. 260716/17 NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS. Órgão: SECRETARIA DE ESTA

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  9 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE JANEIRO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1º QUADRIMESTRE - 2018 FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 SUSIPE DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 1º QUADRIMESTRE - 2018 FONTE 0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo TOTAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 32