IOEPA 26/01/2018 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 076/2016-Proc. Nº
2018/31198
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273158
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 040/2013-Proc. Nº
2018/31233
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273166
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 34/2013-Proc. Nº
2018/30959
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:
0103/0149/0349.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273170
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 058/2013-Proc. Nº
2018/31479
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273175
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 050/2013-Proc. Nº
2018/31272
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273188
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 037/2013-Proc.
2018/31103
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039 e
Fonte: 0149001786/0349001786.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273137
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 081/2016-Proc. Nº
2018/31001
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273145
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 034/2014-Proc. Nº
2018/29745.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908238; Elemento de Despesa: 339139; Fonte:
0103002877.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273192
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 068/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908302; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso:
0149001435.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273168
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 025/2016-Proc. Nº
2018/26972
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273135
APOSTILAMENTO Nº 01/18
CONVÊNIO Nº 10/2014
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Dotação
Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 444042; e
Fontes: 0103005318.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Concórdia do
Pará.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272916
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 051/2014-Proc. Nº
2018/29670.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:
0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273152
Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 050/2014-Proc. Nº
2018/29687.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908388; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:
0103.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273143
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 051/2013-Proc.
2018/31410
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339039 e
Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273103
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 083/2014-Proc. Nº
2018/29537.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908338/908303;
Elemento de Despesa: 339036 e Fonte: 0149003082/0349003082.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 272978
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 032/2013-Proc. Nº
2018/31338
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício
de 2018, Atividade: 908338/908302; Elemento de Despesa:
339033 e Fonte: 0103006355/, 0149001435.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273120
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 032/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação
orçamentária: 908302; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:
0149001435/0349001435.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273124
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 049/2013-Proc. Nº
2018/31151
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908338/908288; Elemento de Despesa: 339033;
Fonte: 0103006355.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273153
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato:49/2014-Proc. Nº
2018/29707.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103, 0149001502,
0349001502.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273157
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 029/2011- PROC.
N°. 2018/29511.
Justificativa: Adequar a dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339036 e
Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273014
APOSTILAMENTO Nº 01/18
CONVÊNIO Nº 02/2017
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Dotação
Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 444042; e
Fontes: 0103006936.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Novo Progresso.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272925
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 057/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908338; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273004
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 082/2016-Proc. Nº
2018/31082
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273140
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 001/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908288; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 272990
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 016/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908338; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273179
Apostilamento n° 01/2018 ao Contrato: 055/2014-Proc.
2018/29554.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339036;
Fontes: 0149004895/0349004895.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 272975
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 079/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908288; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 272994
FÉRIAS
.
PORTARIA N.º 174 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor JOSE MARIA FERREIRA
SERRAO, Id. Funcional nº 94218 / 2, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no 8º Centro Regional de
Saúde - Breves, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30
de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 07
de Novembro de 2016 a 06 de Novembro de 2017, concedidas
através da Portaria Coletiva nº 1561/ 25.10.2017, publicada no
DOE 33.485/26.10.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.01.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 273115
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA Nº. 171 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso da competência delegada através da Portaria nº.
050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e
considerando os termos do Processo nº. 2017/176025.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94,
Licença Sem Vencimentos, ao servidor RONER COUTO CESAR,
matrícula nº. 5897703-1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO,
lotada no HOSPITAL REGIONAL - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,
por um período de 02 (dois) anos, a contar de 26.01.2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.01.2018
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
Protocolo: 273094
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
CONTRATO
.
CONTRATO
Contrato n°: 02
Exercício: 2018
Processo n°: 2017/18553
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
/ CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS DE 02 (DOIS) ELEVADORES E 02 (DUAS) PLATAFORMAS
NAS EDIFICAÇÕES DA URES PRESIDENTE VARGAS, URE DIPE
E ALMOXARIFADO (por um período de 12 meses) conforme
especificações constantes do anexo I, conforme condições e
especificações estabelecidas no edital.
Valor Total: R$ 66.999,96 (Sessenta e seis mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos )
Data da Assinatura: 23/01/2018
Vigência: 23/01/2018 à 23/01/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 13/2017