IOEPA 22/10/2018 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33724 45
Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso ROMÁRIO
LUCAS DA SILVA MONTEIRO, custodiado no Presídio Estadual
Metropolitano III - PEM III, ocorrido no dia 04/08/2018.
II – Designar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico
Fundacional do Estado, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo: 374395
Portaria nº 5194/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 19 DE
OUTUBRO DE 2018.
Nome: JACIR PANTOJA DOS SANTOS, Matrícula nº. 57203906/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 17/10/2018 a 26/10/2018
Protocolo: 374409
Portaria nº 777/2018 – CGP/SUSIPE
Belém,
10 de outubro de 2018.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições
legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos BENEDITO
NEI FERREIRA QUEIROZ e MARCOS FRANCO SOARES,
custodiado no Centro de Recuperação “Coronel Anastácio das
Neves” - CRCAN, ocorrida no dia 28/08/2018.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO,
Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo: 374375
Portaria nº 773/2018 – CGP/SUSIPE
Belém,
10 de outubro de 2018.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, CorregedorGeral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar as circunstâncias do não
comparecimento do preso SHARLON CARLOS MARTINES
SILVA, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário
do Pará III – CRPP III, em audiência designada para o dia
27/08/2018, na 1ª Vara Criminal de Paulista, na cidade de
Recife-PE, conforme descrito no Memo. nº. 128/2018 – Pórtico/
SUSIPE.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO,
Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo: 374371
.
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria N° 1068/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula
nº 54193727, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo
nº 151/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa JMF
COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI ME e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (Item 08 - Armário em aço
com 02 portas e 04 prateleiras, Item 10 - Arquivo em aço
com 04 gavetas, Item 11 - Beliche em madeira, Item 15
- Mesa de canto, Item 27 - Rack de parede 5Ux19’’), de
acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste
contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 374448
Portaria N° 1072/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor ANTÔNIO
SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727,
como fiscal suplente ao Contrato Administrativo nº 155/2018
SUSIPE, celebrado entre a empresa ARGS DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI ME e a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
– SUSIPE, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (Item
09 - Armário suspenso em madeira aglomerada, Item
16 - Mesa de reunião para 04 lugares), de acordo com as
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 374457
Portaria N° 1067/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula
nº 54193727, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo
nº 150/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa JULIERME
FLORENCIO DA ROSA e a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (Item 26 - Claviculário em
aço), de acordo com as quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante
deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 374441
Portaria N° 1071/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula
nº 54193727, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo nº
154/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa EDER JUNIOR
G. LOPES ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS (Item 01 - Quadro magnético branco,
Item 25 - Container em polietileno 700 litros, Item 28 Banco em madeira, Item 30 - ESCADA EM ALUMÍNIO COM
7 DEGRAUS), de acordo com as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte
integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 374456
Portaria N° 1074/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula
nº 54193727, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo
nº 157/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa MILANFLEX
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará – SUSIPE, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
(Item 17 - Mesa retangular em MDP), de acordo com as
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 374460
Portaria N° 1070/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como fiscal titular e o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula
nº 54193727, como fiscal suplente ao Contrato Administrativo
nº 153/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa AVANTTI
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e a Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo
objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (Item 02 - Mesa
retangular), de acordo com as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte
integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 374454
Portaria N° 1066/2018 – GAB/SUSIPE.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.