Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2249 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Processo Ação 0011537-76.2018.8.14.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário 08/05/2020 Data de Inclusão Processo nº: 0011537-76.2018.8.14.0040 Acusado (a): CLAUDIO JOSE PINTO SILVA Vítima (s): SIMARA RODRIGUES Capitulação Penal: art. 129, §9º, do CP c/c art. 7º, I e II da Lei nº 11.340/06 S E N T E N Ç A 1. DOS FATOS Tratam os autos de Aç�

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2661 Nº 0007103-10.2019.8.14.0040 S E N T E N Ç A O procedimento informativo em testilha se configura como inquérito policial que investiga a ocorrência do crime tipificado no art. 129, caput, e 147, ambos do Código Penal, fato ocorrido em 04 de maio de 2019, perpetrado por Weslei Barreto de Campos e Odaildo Vicente da Silva, que vitimou Leandro dos Santos Moura. Encaminhados os autos ao Órgão Mini

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2828 Representado LUCIANO SILVA CAVALCANTE, em concurso com LUCAS CARDOSO BEZERRA, simulando portar arma de fogo, subtraindo mediante grave ameaça, a motocicleta da mesma. Ato contínuo, o representado, fazendo uso da motocicleta roubada, por volta das 14:30, teria subtraído, mediante grave ameaça, um aparelho celular SAMSUNG J5, cor DOURADA, da vítima VANESSA DA CONCEIÇÃO MELO, na Rua VS 10, próximo

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2829 É O RELATÓRIO. DECIDO. Não havendo preliminares a serem apreciadas, faz-se necessário analisar os requisitos de materialidade e autoria. Quanto a materialidade do ato imputado, resta devidamente comprovada através do Auto de Apresentação e Apreensão (id 12112091 - Pág. 21) dando conta da apreensão dos objetos roubados e que foram encontrados em poder do representado, bem como dos depoimentos d

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3491 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0004963-66.2020.8.14.0040 Réu: FRANCISCO DA SILVA MORAES SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional FRANCISCO DA SILVA MORAES, já qualificado nos autos, pela prática dos delitos capitulados no Artigo

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  69 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Alexandre Pio Furtado Santos; CPF: 983.389.272-87; Valor: R$759,60. SD PM Kayke Douglas França Mesquita; CPF: 012.907.082-31; Valor: R$759,60. SD PM William Costa Da Cunha; CPF: 007.438.632-83; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº6319/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022)

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  65 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 057449 005633 055468 095502 110623 057578 020070 004401 077141 072698 000506 059181 014427 116250 010357 064929 003370 112410 136135 125083 148868 001589 067963 120550 055487 137277 107165 101726 069398 111934 019776 020434 093749 134302 092603 068807 145034 086932 150256 148764 062983 155247 099551 019872 146401 131536 052123 009080 010171 077985 150757 100960 017985 017732 133941 009287 081529 135928 109632 011644 137707 09739

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  41 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 108951 095039 008870 119388 064069 118895 118129 111342 155490 003118 012095 149178 104247 139854 063070 011454 069139 088231 071367 017357 117607 071966 097725 000706 081357 121518 056825 003005 059109 018597 004125 123914 064011 151546 098581 125651 098449 147280 135239 091500 000601 017621 114532 131665 003521 085703 132516 143276 012438 148660 054003 121236 015212 104988 130050 005962 103927 101127 017341 087466 056246 0061

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  35 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 49