Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Minas Gerais Participações S/A - MGI AVISO DE EDITAL A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Qualificação e Extensão – DQE, torna pública, para ciência dos interessados, que se encontram abertas, no período compreendido entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado Carlos de Souza Santos CPF: 090.137.976-01 Nº do AI 186505/2013 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Zé Amparo Hortifruti Ltda. CNPJ: 61.448.106/0003-09 José Ermelindo Costa CPF: 952.683.086-53 Vicente Joaquim da Silva CPF: 612.460.266-00 Tereza Ferreira da Silva CPF: 062.664.636-79 Florisvaldo Rodrigues da Silva CPF: 733.639.876-68 DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 06.256.369/0001-46 Antônio Carlos de Oliveira CPF: 549.038.666-53 Wilson Galdino de Almeida CPF: 031.903.046-61 Webert Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 1301001422/2017; Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 1301001422/2017, cujo objeto é o melhoramento de vias públicas com execução de encascalhamento de estradas vicinais, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 37 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9260955/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FALCÃO ALIMENTOS EIRELI​. ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 9260955/2020, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 234: Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo fora da região metropolitana de belo horizonte: realizado por meio caminhão “truck” conforme termo de referência. no 4º termo aditivo nº 339039.06.2947.04.20, a contar de 01/03/2021, conforme o requerimento de reequilíbrio econômico financeiro da empresa contratada (26704113) (29106070) notas fiscais da contratada, com a consequente alteração da Cláusula Segunda - do Valor, do Quarto Termo Aditivo de nº 339039.06.2947.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9247130​.01.21. PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA . ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de seriviços de coleta, trasporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos do grupo D (comum) gerados nas unidades socieducativas. OBJETO: O acréscimo quantitativo no período de vigência do contrato inicial, entre 07/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo OWN1429 8778780 Alice Dos Santos HMF9663 8827049 Hi Transportes Ltda QPA8602 8799321 Dam Rizatti Eireli DBM8999 8786714 Rita De Cassia De Oliveira Souza PUP9784 8799028 Marcus Vinicius Martins Liborio EJZ1292 8799341 Bpm Transportes Ltda HCH3255 8856681 Ana Paula De Abreu Gil GVP2430 9529301 Marcio Roni De Oliveira HAG9986 8776179 Willian Machado Fernandes FOR2532 8797376 Patricia Teixeira Rodrigues QKI9637 8849149