Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1475 SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0833140-97.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: TONY EDUARDO DA SILVA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM NUNES MAIA OAB: 25358/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM OAB: 27369/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1421 autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa. Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015. Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elabora

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 986 acusado. Então, o gerente solicitara novamente que o réu se retirasse do local, tendo ele se recusado e afirmado que era policial. Instantes após, a polícia chegou ao local e conduzido Adalto Bizerra Lima Júnior para a Delegacia de Polícia. No incidente em apreço, Tony Eduardo da Silva Filho veio aos autos e requereu a restituição da pistola Glock, G 17, 9mm, número d

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1575 PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0833140-97.2020.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TONY EDUARDO DA SILVA FILHO IMPETRADO: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por TONY EDUARDO DA SILVA FILHO em face de ato que

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1574 A autoridade coatora foi devidamente citada para prestar informações, alegando ausência de interesse processual, de direito líquido e certo a licença, perda do objeto. Parecer do Ministério Público concluindo pela denegação da segurança. Relatei. Decido. O novo Código de Processo Civil determina, em seu art. 17 que "para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade". O inte

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 985 ser concedida, pois insertos no rol de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República estão o direito de certidão (art. 5º, inc. XXXIV, alínea b), o direito à informação pública (art. 5º, inc. XXXIII), assim como o direito de qualquer cidadão propor ação popular nas hipóteses previstas no art. 5º, inc. LXXIII, da Carta Magna. O requeri

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 399 Número do processo: 0823958-24.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ITALO FERNANDES PIEDADE BAIA Participação: ADVOGADO Nome: LEONY RIBEIRO DA SILVAOAB: 20740/PA Participação: ADVOGADO Nome: IAN PIMENTEL GAMEIROOAB: 9603PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHOOAB: 19691 Participação: RECLAMADO Nome: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DEN

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 11 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RICARDO NETTO DA SILVA 5980014160 228 VITOR REIS SCALABRIN 5990004813 28 FRANCIELDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 5980000075 229 FERNANDO MIRANDA ALBARADO 5990010150 29 ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES 5980000499 230 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA 5990018887 30 JÚLIO CÉSAR MARTINS FONSECA 5980019634 231 JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR 5990003932 31 FERNANDO COELHO DE SOUZA 5980004659 232 JOSIEL CARNEIRO PINHEIR

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Renan Rodrigues Silva Renata Valesca Leite Corrêa Renato Bomfim Pinheiro Renato Botelho Sacramento Renato Soares Dos Santos Reynaldo Costa De Carvalho Ricardo Carvalho De Almeida Ricardo Junior Oeiras Da Silva Ricardo Netto Da Silva Richard De Nixon Raiol Leão Rick Arcanjo Dos Santos Roberto Alexandre Fontes Tavares Robson Luiz Araujo De Oliveira Rodrigo Araujo De Oliveira Rodrigo De Albuquerque Carvalho Rodrigo De Lima Alves Rodrigo Gonçalves Da Silva Rodri

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 MOISÉS MAX DOS SANTOS ADRIANO DIOGO ALVES DE SOUSA JOSÉ JULIO PAULINO JUNIOR MARCELO CLEYTON DE OLIVEIRA VIEGAS THIAGO DE SOUSA GOMES ALLSTON BRUNO JORGE CORDEIRO DOUGLAS MIKE SILVA ARAUJO FELIPE GUIMARAES CRUZ JENISON ELIVELTO CORREA VIANA THONE CRISTIAN DA MOTA CHAVES ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES FERNANDO COELHO DE SOUZA GEORGE PONTES CHAVES DANIEL PONTES LIMA EUDIMAR SILVA SOUZA JOÃO PEDRO RIBEIRO DA SILVA ELTON SERRAO DOS SANTOS GLAUBER PEDROSA FONSE