TJPA 18/06/2019 -Pág. 399 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019
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Número do processo: 0823958-24.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ITALO
FERNANDES PIEDADE BAIA Participação: ADVOGADO Nome: LEONY RIBEIRO DA SILVAOAB:
20740/PA Participação: ADVOGADO Nome: IAN PIMENTEL GAMEIROOAB: 9603PA Participação:
ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHOOAB: 19691 Participação:
RECLAMADO Nome: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB: 24532A/PAProcesso: 082395824.2019.8.14.0301RECLAMANTE: ITALO FERNANDES PIEDADE BAIARECLAMADO: SKY BRASIL
SERVICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º
9099/95.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo convencionado pelas
partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º
9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b? do
CPC.Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem desarquivados se houver solicitação de execução
por descumprimento do Acordo.Autorizo, desde já, a autorização para a expedição de Alvará Judicial em
favor da pessoa com poderes para receber, desde que haja solicitação.Sem custas e despesas
processuais, em atenção ao previsto nos arts. 54 e 55, do CDC. P.R.I. Cumpra-se. Belém, 14 de junho de
2019 Ana Lúcia Bentes LynchJuíza de Direito
Número do processo: 0818308-93.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: TONY EDUARDO
DA SILVA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROESOAB:
744PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIMOAB: 27369/PA
Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO
TULIO DE BARCELOSOAB: 21148/PAR. Hoje,Ratifico a sentença prolatada em audiência. Belém, 6 de
junho de 2019 Ana Lúcia Bentes LynchJuíza de Direito
Número do processo: 0821826-91.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MAYCOL
MICHAEL CALLADO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO KISIOLAR VAZ
FERREIRAOAB: 22221-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRAOAB:
22220-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRAOAB: 21193/PA Participação:
ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRAOAB: 21150/PA Participação: RECLAMADO Nome:
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON COSTA
RODRIGUESOAB: 9880/PAProcesso: 0821826-91.2019.8.14.0301RECLAMANTE: MAYCOL MICHAEL
CALLADO DE SOUZARECLAMADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso
o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9099/95.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do
art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, III, alínea ?b? do CPC.Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem
desarquivados se houver solicitação de execução por descumprimento do Acordo.Autorizo, desde já, a
autorização para a expedição de Alvará Judicial em favor da pessoa com poderes para receber, desde que
haja solicitação.Sem custas e despesas processuais, em atenção ao previsto nos arts. 54 e 55, do CDC.
P.R.I. Cumpra-se. Belém, 13 de junho de 2019 Ana Lúcia Bentes LynchJuíza de Direito
Número do processo: 0818415-40.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RODRIGO
BOTELHO DA PAZ Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHOOAB: 14665R.
Hoje,Ratifico a sentença prolatada em audiência. Belém, 6 de junho de 2019 Ana Lúcia Bentes LynchJuíza
de Direito
Número do processo: 0819812-37.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA
FRANCISCA DE LIMA BARBOSA Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A.0819812-