Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 31/2018 Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 454, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Declara de utilidade pública, para desapropriação e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG –, terrenos necessários à ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de São Roque de Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº674/16 RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 689/16, publicado em 02/11/16, onde se lê: nos termosdo § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao(s) servidor(es): MASP 1127901-5, Gabriel Ferreira Menezes Guimarães, ato de afastamento para gozo de fériasprêmio, publicado em 18/4/2018, conforme Nota Técnica nº 18/2018. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 08 1094355 - 1 A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a partir de 25/10/2016. 28 893011 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão