Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2696. Sindi Daiana dos Reis Lima Op. de Caixa 2697. Sirlene de Brito Pereira Dona de casa 2698. Sirley de Souza Furlani Estudante 2699. Siumara Barbosa Arruda 2700. Sivaldo Ferreira de Melo Estudante 2701. Solange de Lima Costa Técnico de enfermagem 2702. Solange Laino Pedagogo 2703. Solange Pereira dos Santos Mendes Professora 2704. Solange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3493 o exequente considere necessárias. - ADV: JULIO CÉSAR DELEFRATE (OAB 262095/SP), RICARDO LELIS LOPES (OAB 262155/SP) Processo 1002710-35.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valentino Vancim Alfonso INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Intimação do autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1878 Silva - Delegado Regional Tributário de Osasco - Vistos. TAMARA NASCIMENTO DA SILVA menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora VANESSA MAYARA COELHO DO NASCIMENTO MENDES, impetrou mandado de segurança com pedido liminar em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE OSASCO. Na condição de meno

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2019 Reclamante, no importe de R$530,00. No mais, quanto as despesas futuras a pretensão do Reclamante não pode ser deferida, uma vez que o pagamento de despesas futuras ao tratamento que venha a ser necessário, trata-se de evento futuro e incerto, cuja condenação se mostraria condicional. Em 10/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal HONORÁRIOS PERICIAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3627 ora confirmo. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As prestações vencidas e já pagas em sede de antecipação de tutela serão atualizadas por correção monetária pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumi

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6518 proferidos. cidadao/todos-os-servicos/gps/). 10- DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO(S) CRÉDITO(S) 10.5- IMPOSTO DE RENDA: DARF e código adequado (5936), na A PARTE DEVEDORA, sob pena de se configurar o forma preceituada no artigo 28 da lei 10.833/03, tendo como descumprimento tempestivo das obrigações de pagamento que lhe beneficiário o autor-reclamante. foram impos

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12491 valores pagos na petição e/ou em campo apropriado no boleto ser juntados por meio do PJe-Calc, vedado o uso de PDF ou bancário, nos termos do PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 003/2019 HTML para essa finalidade. e da INSTRUÇÃO NORMATIVA 36 DO TST, com as alterações Caso oposta a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, promovidas pelo OFÍCIO CIRCULAR SEGJUD Nº 056

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2020 Consoante se infere do julgado de Origem, a reclamada foi condenada ao pagamento, em favor do reclamante, dentre outras verbas, de indenizações por danos morais decorrentes da restrição de uso do banheiro, bem como de doença ocupacional. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Sobre o termo inicial de incidência dos juros de mora e da

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2207 condenação. Por força do artigo 883 da CLT, os juros de mora Ademais, esclareça-se que diante da amplitude do efeito devolutivo serão calculados a partir da data em que foi ajuizada a ação, à do recurso ordinário, na forma dos artigos 1013 e parágrafos do exceção das denominadas parcelas vincendas, ou seja, aquelas CPC, não é possível a oposição de

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2201 TAMARA NASCIMENTO DA SILVA propôs reclamação trabalhista ação, pela utilidade do seu provimento e pela adequação do em face de NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., alegando que procedimento adotado. A autora pleiteou o reconhecimento da trabalha para a reclamada desde 12.08.2014, estando o contrato rescisão indireta do contrato de trabalho firmado com a reclamada