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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 3 IV – descentralização, transversalidade e articulação das políticas públicas, com ampla participação da sociedade civil, de modo a propiciar a eficácia das ações governamentais voltadas para os povos e comunidades tradicionais; V – participação dos povos e das comunidades tradicionais em instâncias institucionais e mecanismos de controle social, propiciando-lhes o protagonismo nos processo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/17 RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I J, Adm. 01, Ato nº. 41/17, publicado em 03/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/05/17, leia-se: a partir de 15/05/17. 23 964773 - 1 PORTARIA Nº. 14/17 Nos termos do artigo 1º da Resolução SE
terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira, PEB3P adm 01, a partir de 10/7/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2022 – REGIST
30 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARATINGA CARATINGA EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES 1284366-0 ANGELA ROSA DE SOUSA CARATINGA CARATINGA EE MAURILIO SENRA 1330030-6 KE
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�
Minas Gerais - Caderno 1 provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 21/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 170362-8, Vânia Celeste Soares de Souza, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 36/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,