TJMG 24/05/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I J,
Adm. 01, Ato nº. 41/17, publicado em 03/05/17, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 16/05/17, leia-se: a partir de
15/05/17.
23 964773 - 1
PORTARIA Nº. 14/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal Paula Barbosa da Silva, com atividades de
educação infantil (creche/pré-escola), situado na R. Joaquim Gonçalves, 143, do distrito de São José do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida
pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 15/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do
artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 23 de março de 2017, a mudança do Centro de
Educação Infantil Municipal Paula Barbosa da Silva, de Educação Infantil (creche/pré-escola), da R. Joaquim Gonçalves, 143,
distrito de São José do Batatal, em Ubaporanga, para a R. Joacir de Oliveira, 10, distrito de São José do Batatal, no mesmo
município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 06/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354781-7, A. A. B., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 07/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378931-0, J. S. C., PEB III N, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 08/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 347115-8, B. M. C. A.,
PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 01/17, publicada no “Minas Gerais”
em 12/04/17 referente ao servidor: Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 320576-2, C. M. S. M., PEB II P, Adm. 01, pela
continuidade de percepção do 2º ao 4º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 02/17, publicada no “Minas Gerais”
em 12/04/17 referente ao servidor: Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 515512-2, R.
C. O., PEB III P, Adm. 03, pela continuidade da percepção do 4º
quinquênio e anulação do 5º quinquênio, conforme dispõe o art.
65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 03/17, publicada no “Minas Gerais”
em 12/04/17 referente ao servidor: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337114-3, M. A. A., PEB II P, Adm. 01, pela
continuidade da percepção do 1º ao 4º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 04/17, publicada no “Minas Gerais”
em 12/04/17 referente ao servidor: Iapu – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550783-5, E. A. S. S.,
ASB I G, Adm. 01, pela continuidade da percepção do 3º ao 4º
quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 52/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Condé Silva,
PEB I B, Adm. 03, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 02/04/13, data do exercício como efetivo, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A, o qual foi exonerado; MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Condé Silva, PEB
I B, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/17, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A,
o qual foi exonerado; SRE de Caratinga, MaSP 320678-6, Margarete Freitas dos Santos, ANE II G, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 25/03/17; MaSP 347136-4, Judite Silverio
da Rocha, ANEI 3 M, Adm. 01, referente 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/17; MaSP 862448-8, Edimar Maria da Silva
Batista, ANEI 1 A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16, com aproveitamento de tempo no PEB
III N, do qual foi exonerado, não tendo usufruído nenhum mês;
MaSP 862448-8, Edimar Maria da Silva Batista, ANEI 1 A, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16,
com aproveitamento de tempo no PEB III N, do qual foi exonerado, não tendo usufruído nenhum mês; MaSP 862448-8, Edimar
Maria da Silva Batista, ANEI 1 A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16, com aproveitamento de
tempo no PEB III N, do qual foi exonerado, tendo usufruído três
meses; MaSP 862448-8, Edimar Maria da Silva Batista, ANEI 1
A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/16, com aproveitamento de tempo no PEB III N, do qual
foi exonerado, tendo usufruído 1 mês; MaSP 966140-6, Walfrido
Ferreira Rosa, TDE II G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/17; MaSP 967571-1, Hermelindo Robson de Oliveira da Silva, TDE II H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/17; MaSP 976457-2, Katia
Aparecida Magalhães Provette, TDE II F, Adm. 01, referente ao

3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/16; MaSP 980781-9,
Carlos Eduardo da Silva A. Moreira, PEB I I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17; MaSP
991323-7, Cassia Gianni da Silva Tristão, ANE III G, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/17;
MaSP 1056086-0, Ione Vieira dos Santos, TDE V F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17; Iapu
– EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 811897-8, Marinete Teixeira Mendes, ATB V H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/16; São Domingos das Dores, MaSP
940555-6, João Barbosa Neto, PEB II L, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 53/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 364322-8, Luiz Claudio Ferreira, PEB III P, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; MaSP 1113191-9, Claudio Luiz Cabanha, PEB I E,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 22/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de
Sousa Soares, PEB III J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP
954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PEB I B, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE Princesa Isabel, MaSP 389874-9, Cleudsmar
Menezez Viana Braga, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
277342-2, Elisabete de Almeida Campos Faria, ATB IV P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 55/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga
– EE Dom Carloto, MaSP 245177-1, Ana Maria Clemente, ATB
IV F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 56/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE
de Caratinga, MaSP 556030-5, Daniella Dutra de Paiva Damasceno, PEB II G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/06/17; MaSP 959751-9, Adriana Maria
Rodrigues, ANE III F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 32 /17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – EE Padre Dioniso Homem de Faria, MaSP
846048-7, Maria de Lourdes Rocha, PEB III O, Adm. 01, anulação de concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 39/17,
publicado em 26/04/17, por desistência do servidor; Caratinga –
EE João Moreira Franco, MaSP 519891-6, Celia Maria Soares
de Oliveira Damasio, PEB III P, Adm. 01, concessão de fériasprêmio afastamento, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 02/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes,
PEB III P, Adm. 01, concedidas pelo ato publicado em 21/05/08,
03 meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 13 dias para conversão em espécie.

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de
Oliveira”, MaSP 304.736-2, Zélia Maria da Consolação Silva, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 58/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.475-0, Sandra Regina Dourado Sampaio,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios,
publicado em 31/07/2003, por motivo de acerto de situação
funcional.
Anulação – Ato nº 59/2017
ANULA NO ATO Nº 05/2017, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora Aposentada, MaSP 295.540-9, Kátia Coimbra Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, publicado em 26/04/2017, por motivo de opção
indevida, devido receber média de extensão de carga horária.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.725-0, Ana Maria dos
Reis Miyashita, TDEIIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/02/2017. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 17/05/2017)
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.732-6, Andréa Cristina
Soares Maia Cândido, TDEVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017. Piranga – E. E. “Cel.
José Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloísa Helena de Paiva Braga
e Silva, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2014. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”,
MaSP 825.322-1, Eloísa Helena de Paiva Braga e Silva, PEBIO,
2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2016.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 20/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 10/2017, publicada no “Minas Gerais” em 15/03/2017,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP 816.664-7, S. L. M., PEBIG, 2º cargo, pela manutenção do Ato de retificação nº 49/2016 que retificou a concessão
do afastamento preliminar à aposentadoria, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1.002.466-9, M. D. G. P., ANEIF, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.034.575-9,
Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEB3I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.001.975-0,
Denisar Adoniel Silva Lima, PEB3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 17/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, dos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes, a partir de
23/05/17, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 110 h/a (com direito a percepção de 732 dias na
função de vice-diretor); Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 563268-2, Tania Maria de Oliveira Silva, a partir de
23/05/17, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 125 h/a.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 951.601-4, Margareth Aparecida Leão dos Santos Gomes, PEBIIM, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 520188-4, Cirley Rejane Ferreira Teodoro, EEBD I A, a partir de 02/09/09; Pocrane – EE Edir
de Oliveira e Silva, MaSP 991551-3, Leila Dalva de Lima Freitas,
PEBS I A, Adm. 03, a partir de 12/05/17; Tarumirim – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 519987-2, Leontina Soares Coelho, ASBD I
A, Adm. 02, a partir de 12/05/17.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.006.659-5, Cíntia Maria Resende Lima, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2017.

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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- Nº. 01/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº.
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB II D,
Adm. 01, a partir de publicação; EE Sinfronio Fernandes, MaSP
1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB I A, Adm. 04, a partir
de publicação.
23 964907 - 1

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 899.310-7, Gracia Gomes de Abreu, PEBIIO, 3º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MaSP 1.063.223-0, Aline Gisele Batista, PEBIA, 2º cargo, a partir de 07/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 541.684-7, Cláudia Cristina Gualberto Fernandes, PEBIIO, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2017.

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 19
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.481-8, Wanderléia Moreira Ribeiro de Almeida, PEBIP, 1º cargo, por 02
meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 05/06/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Anulação – Ato
nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2016, na parte referente à servidora:
MaSP 937.452-1, Silvânia Aparecida Resende, PEB1I, 1º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 26/04/2017, por motivos pessoais.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luis Vieira da Silva” – Anulação
– Ato nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº 33/2016, na parte referente à servidora:
MaSP 1.116.939-8, Kate Cristiane Rodrigues, PEBIID, 1º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 26/04/2017, por motivo de desistência da mesma.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luis Vieira da Silva” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 558.974-2,
Dalva da Silva Miranda, EEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2017. MaSP
811.484-5, Sandra Paula Coimbra São Pedro, PEB1I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2017. MaSP 369.439-5, Maria de Lourdes Azevedo de
Souza, PEBIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2017.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº
01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 1.170.348-5, Celma Mercês da Silveira Marques de Sousa,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 25/04/2017.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.110.973-3,
Eliomar Divino de Souza, PEBIE, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 573.211-0, Rejane
Augusta Pereira de Oliveira, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 1.082.065-2, Aloís Gomes de Almeida, PEBIA, 3º cargo, a
partir de 27/04/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEBIA,
3º cargo, a partir de 06/03/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 346.941-8,
Cleusa Maria Campos, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato
nº 04/2017
ANULA NOS ATOS NºS 17/93 e 04/04, nas partes referentes à
servidora: MaSP 328.788-5, Marilda Condé Pereira, PEBIIIP, 1º
cargo, nas partes em que retificaram os 1º e 2º e 5º biênios, publicados, respectivamente, em 10/06/1993 e 08/07/2004, por motivo
de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 328.788-5,
Marilda Condé Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 83/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
nas partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 241.852-3, Terezinha Xavier Amaral, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 55/2015 publicado em 30/12/2015, onde se lê: correspondente à carga horária de 141 h/a; leia-se: correspondente
à carga horária de 152 h/a. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.843-8, Rosemayre
da Silva Campos, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 67/2016 publicado em 05/10/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 111 h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a.
Retificação – Ato nº 84/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Afastamento, nas partes
referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.316-0, Elizabeth Aparecida dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 04/2009 publicado em 29/07/2009, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 1º decênio de exercício a partir
de 03/08/2009 a 03/10/2009; leia-se: por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2009 a 03/10/2009.
Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 384.963-5, José Jesus Pereira, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2013 publicado em
02/10/2013, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício; leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício.