Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 4572 (previdenciárias) não é superior a R$ 20.000,00, fica dispensada a impugnando os pedidos formulados na petição inicial. Juntaram intimação da UNIÃO, representada pela Procuradoria-Geral documentos. Federal, nos termos da Portaria nº 582, de 11 de dezembro de Réplica à contestação. 2013, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com Sem

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(a) do Trabalho 4554 AVENIDA QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo), JARDIM PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19014-000 Notificação Processo Nº ACP-0010638-40.2016.5.15.0115 AUTOR Ministério Público do Trabalho - PJ RÉU SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS DE PRES PRUDENTE ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA(OAB: 192918/SP) RÉU TCPP TRANSPORTE COLE

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010533-82.2015.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE ROGERIO ALEXANDRE DE CAMARGO MENDES ADVOGADO ADENILSON FERRARI(OAB: 141280/SP) RECORRIDO FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA ME ADVOGADO WANDERLEY SIMOES FILHO(OAB: 141329/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA - ME - ROGERIO ALEXANDRE DE CAMARGO MENDES Pr

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 31404 Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERYl peo Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Isto posto, decido conhecer e dar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO e por TCPP - TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. e CO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 31395 Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de OVERSYSTEM SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 24 de julho de 2018. Composição:

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 31400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0010638-40.2016.5.15.0115 (RO) RECORRENTE: TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SIND CONDUTORES VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRES PRUDENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO Votos Revisores DO TRABALHO RECORRIDO: TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUD

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 44891 RENATA MOCO(OAB: 163748/SP) acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, Intimado(s)/Citado(s): registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos - SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS DE PRES PRUDENTE casos de omissão e contradição no julgado e m

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Destinatário(s): Aut André Luis da Silva Manifestar-se a parte autora acerca do recebimento do alvará, no prazo de dez dias. Notificação 1247 Miglioli, Réu: Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: CONS

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser rea

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] Réu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO Destinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES Vistos etc. Deixo de receber o Agravo de Petição interposto por intempestividade, tendo em vista que a publicação da decisão de fl. 260 ocorreu em 10/04/2016 e o recurso supra foi interposto em