Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1505 36 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPAPJ nº 2438/2015, da Procuradoria Geral deste Tribunal de Justiça, AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015, firmado com SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, para a correção de es

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada (rte) para contestar a Exceção oposta. Prazo de cinco dias. RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000791-14.2016.5.05.0011 RECLAMANTE ELIENE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO CAROLINA VASCONCELOS DOWNS(OAB: 46456/BA) RECLAMADO OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA A

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2056 Juízo. A planilha de cálculo está disponível na página deste Tribunal CITAÇÃO DOS DEVEDORES: ficam vossas senhorias CITADAS Regional do Trabalho na rede mundial de computadores para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagarem a quantia de (www.trt18.jus.br). R$56.969,06 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove GOIANIA/GO, 24 de setembro de 202

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho nos termos dos arts. 1º, 5º, He 10 da lei epigrafada. IV - Agravo regimental a que se nega provimento para manter a decisão hostilizada.(Processo: AgR- 0000364-86.2017.5.06.0000, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 22/08/2017, Tribunal Pleno, Data da assinatura: 23/08/2017.) Nesse diapasão e como já visto, a matéria trazida no Writ, não justifica o cabimento do instru

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 921 13 DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Maceió AL, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÁRIO DO ESPIRITO SANTO ajuizou em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do qual almeja a substituição da Taxa Referencial (TR), como índice de correção monetária do FGTS, bem como a aplicação de índice diverso (INPC, IPCA ou outro), com o pagamento das diferenças encontradas. A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 26.928,26 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). DECIDO. Se o valor atribuído à causa é igual ou inferior a 60 salário

Publicações Judiciais I ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, observo que a contadoria judicial, instada a se manifestar, informou que tanto os cálculos apresentados pela parte embargada, como aqueles apresentados pelo INSS não seguiram os exatos termos do título executivo. Deste modo, foram elaborados novos cálculos, com a aplicação dos juros de mora em 1% ao mês, a partir da citação, bem como descontando os pagamentos efetuados administrativamente pelo Instituto (fls. 103/127). Ademais, intimados a se manifestarem, tanto a parte

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 897 Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Posto isso, conheço do Recurso, rejeito a preliminar de nulidade da Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por sentença por julgamento ultra petita, para, no mérito, dar-lhe parcial unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de provimento, refo

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 877 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Posto isso, conhece-se de ambos os recursos para, no mérito, quanto ao recurso da reclamada, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação: a) em horas extras laboradas acima da 8ª diária e 44ª semanal, bem como reflexos, mantendo-se apenas o deferimento de 02 horas extras noturnas em 03 dias por semana, Acórdã

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1661 outros (2) PROCESSO Nº: 0020211-07.2017.5.04.0202 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO AUTOR: FABRICIO NUNES BRANDAO CPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA - EPP RÉU: CPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA - EPP e 92420-037 - RUA CLAUDINO GAZZI , 265 - SAO LUIS - CANOAS - outros (2) RIO GRANDE DO SUL DESTINATÁRIO Pelo presente, fica o