Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2021 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, doservidor: SRE JANAUBA - JANAUBA, MASP 1.323.110-5,RICARDO ALVES COSTA, ATBII C, adm. 01, a contar de 09/08/2021. 14 1530873 - 1 Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 505/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do art

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 961 RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES DIONÍSIO MENDES DESEMBARGADORA RELATORA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000669-30.2016.5.17.0152 SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE ROBERTO V. NICACIO COMERCIO DE CONFECCOES - ME ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511/ES) RECORRIDO GRACIELE SOUZA WANDEKOKEM ADVOGADO ALICE CARDOSO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1938 advogado, não haverá condenação na verba honorária. Porém, caso não seja pago nesse prazo, fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação e sobre a multa prevista no art. 475-J do CPC. Se houver impugnação, os honorários são de 15% para a parte que sucumbir, seja no caso de acolhimento da imp

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região qual foi fixada a TRD para a correção de débitos trabalhistas. 2447 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença III - DISPOSITIVO Posto isso, absolvo o Município de São Paulo, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nesta Reclamatória Trabalhista, por Sônia Maria Pereira da Silva em face de Geraldo J. Coan & Cia LTDA, e, solidariamente, ERJ Administração Rest

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13901 ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017. DEPÓSITO Acórdão Processo Nº RO-1001174-47.2017.5.02.0035 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE GINALDA DE JESUS ADVOGADO MICHELLE ANDRADE DE PAULA(OAB: 354203/SP) RECORRIDO SONIA MARIA PEREIRA ADVOGADO CARINA SANDER ARDITO(OAB: 157356/SP) RECURSAL. NORMA PROCESSUAL SECUNDÁRIA E LEGÍTIMA. APLICAÇÃO IMEDIATA. Observ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3760 Processo Nº-8003766-60.2016.805.0191Parte Autora: SÔNIA MARIA PEREIRA DE BARROS DE SIQUEIRA Parte Ré: BANCO PANAMERICANO S/A DESPACHO Vistos, etc. 1.1.Defiro o pedido de ID 5414134. 1.2. Que seja habilitado patrono para o polo passivo, para que as intimações sejam expedidas em nome do advogados ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192.649 e OAB/BA 4.617 e JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :1503989-13.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Ernesto Hoffmann Batista VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503990-95.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Luis Car

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDER VIEIRA FLORES(OAB: 39693/RS) ADVOGADO 3288 proferido nos autos. À vista do trânsito em julgado, e sendo o Autor sucumbente e beneficiário de gratuidade de justiça, providencie a Secretaria a requisição do pagamento de honorários ao E. TRT, através do Intimado(s)/Citado(s): - LARISSA MIRAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do