Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO PERITO THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB: 101330/MG) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR 4855 modificou a legislação processual trabalhista, foi publicada no dia 14 de julho de 2017, com “vacatio legis” de 120 dias, entrando em vigor no dia 11/11/2017 – já considerada a data de publicação da Intimado(s)/Citado(s): mencionada norma legal e o último dia

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO COLEGIO BERNOULLI LTDA THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB: 101330/MG) EDITORA DRP LTDA - EPP THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB: 101330/MG) 4969 eficácia a partir de 11.11.2017, sem atingir as situações pretéritas iniciadas ou consolidadas sob a égide da lei revogada, consoante Instrução Normativa 41/2018 do TST. Quanto ao direito material, em

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADVOGADO CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA(OAB: 107580/MG) Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) Flávia Mendonça Cenachi(OAB: 106903/MG) KROTON EDUCACIONAL S/A VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) GUILHERME

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 9631 A parte reclamante pugna pela retificação do polo passivo da lide Ao impugnar a defesa e documentos a reclamante apenas repete para que conste apenas as reclamadas RRPM CURSOS trechos da tese defendida na inicial sem questionar a formalização PREPARATÓRIOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 03.515.918/0001- das rescisões demonstradas nos autos. 61, e EDITORA DRP

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 473 ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES INSALUBRIDADE. SANITÁRIOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. USO RESTRITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não é aplicável o entendimento jurisprudencial consubstanciado no item II Acórdão Processo Nº RO-0011334-06.2017.5.03.0138 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO Jeferson Costa de Oliveira(OAB: 75

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JAIME NATALINO GONCALVES DOS SANTOS FERNANDO RAMOS HAUSSMAN(OAB: 77806/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) 474 tampouco de acesso ao público em geral, não enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo, por não se enquadrar no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do Ministério do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - JAIME NATALINO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Vistos, etc. Intime-se o autor para indicar novos endereços para notificação das requeridas: INGRID ALESSANDRA LEMOS, FANI JOSE DA SILVA e LINDINALVA PIMENTEL DE CASTRO, prazo 10 dias. Registro que demais requeridos foram notificados. 5073 Processo Nº ATSum-0010886-15.2019.5.03.0186 AUTOR ROSIANI DA SILVA MARQUES ADVOGADO claudinei de souza rezende(OAB: 73981/MG) RÉU R

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2243 Infrutíferas as tentativas de conciliação. É o relatório, no que há de essencial. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 PRELIMINAR DE INÉPCIA BELO HORIZONTE, 27 de Novembro de 2017 A inicial, quanto a cada um dos pedidos formulados pela parte LUIS ANTONIO MATIAS SOARES reclamante, não se revelou inepta, já que não impossibilitou a Sentença Processo Nº RTOrd-0010865-50.

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2856 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLA MARIA MENDES contra MANUEL CHAVES, MCH SERVICE POWER LTDA - ME LTDA e RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS Arbitro, também, honorários equitativos no importe de R$500,00, em LTDA para condenar a ré MCH SERVICE POWER LTDA - ME favor de cada um dos patronos dos reclamados MANUEL CHAVES LTDA a pagar à reclamante a seguinte ver

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2847 decisão de mérito já proferida, por cautela, o índice de juros será definido oportunamente, em sede de liquidação. Idênticos Reclamante: CARLA MARIA MENDES parâmetros serão aplicados para os valores relativos ao FGTS (OJ- Reclamados: 1. MANUEL CHAVES; SDI1-302 do TST). 2. MCH SERVICE POWER LTDA – ME; e 3. RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Data de ajuizamento: