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Processos encontrados
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 fundamentação, que integram o presente dispositivo para todos os 413 SALVADOR, 22 de Novembro de 2017 fins. Custas pelo Reclamado de R$ 6.000,00 fixadas sobre o valor da JUAREZ DOURADO WANDERLEY condenação arbitrado em R$ 300.000,00, consoante art. 789, § 2º Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação da CLT. Intimem-se as partes." Notificação Processo Nº
terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARLENE FALCONI DA CUNHA MELO 0351753-9 01 PEB T2 A II A 04 591438 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9157, DE 24 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2012, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrant
32 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES ATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE Masp - DV Servidor JOSEMAR CHAGAS MACHADO Carreira Adm. 0358862-1 01 ATB CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA Nível Grau III P Nível Masp - DV Servidor MANIRA MUSSI BUENO Carreira Adm. 0166373-1 01 Nível ATB B POSIC
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silvaa, PEBIH, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu
26 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Paraíba/Angustura – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP, (admissão 01) e PEBIA (admissão 03) pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/06/15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA (Admissão 03);Além Paraíba/Angustura – E. E. “Barã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Brunna Maria Santos Rodrigues, MaSP 1313264-2, EEBIA, adm. 2, Supervisora Pedagógica, a contar de 11/08/2017. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5
6 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05