Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI ANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUZA CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA GEILDA MARIA ALVES MENDES LUCILENE DA SILVA MOTA MARIA ALICE PEREIRA ROCHA MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOS MARIA DA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 663 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária de 199 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011...,... correspo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11239381 11018231 9905514 4426656 12716460 5635354 3547890 11072220 8830705 9420639 8381576 9543612 9924515 9597493 10938405 13983192 FERNANDO LOURES DO NASCIMENTO HARLEY LEANDRO COELHO JESUS DIVINO DO CARMO JUVERCINA MARIA DA SILVA LIVIA GOMES DE FREITAS LUCIENE MORAIS VIANA DE FREITAS LUCIMAR GARCIA DE ANDRADE MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ MARCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER NUBIA LAFAIETE DA COSTA ROSANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel Santos, PEBIIIN, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015; MaSP 1097638-9, Wilma Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o servidor: Caroline Mendes Marques da Silva, Masp 1263906.8.2, EEB1C, da E.E. Braulino Mamede de Tupaciguara, para a E.E. de Ensino Médio de Tupaciguara; Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Masp 1322378.9.2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V