Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 681 COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2021 ADV: JOAO PAULO DIAS PEIXOTO (OAB 26474/CE) - Processo 0010502-05.2021.8.06.0071 (apensado ao processo 0055534-41.2020.8.06.0112) (processo principal 0055534-41.2020.8.06.0112) - Liberdade Provisória com ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, afastamento preliminar à aposentadoria/ retificação, Ato nº 11/2016, publicado em 18/3/2016, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 427/2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018 RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de 10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Freitas, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013, para regularização de situação funcional. LOTAÇÃO – ATO N° 022/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 05/11/2014: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a contar de 18/12/2014, para regularização de situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima, PEBIP/1° cargo, exercendo o cargo em comissão DIV, a partir de 11/02/2015; OURO PRETO - SRE Ouro Preto - MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, PEBT2J/1° cargo, exercendo a função de FGD-5, a partir de 06/02/2015; E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, PEBIH/ exercendo o cargo em comissão DII/2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015 RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330.274-2.02, Juari Santana Cesar Rodrigues, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.; Ituiutaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2015 REVOGA O ATO de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 37/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse do servidor, a partir de 8/10/2015. PORTARIA Nº 02/2015 Recompõe a Comissão de Recursos da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 29/08/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Frederico Franklin Murta Lemos, MASP 379.691-9, CPF 252.156.806-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de