TJMG 28/07/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, afastamento preliminar
à aposentadoria/ retificação, Ato nº 11/2016, publicado em 18/3/2016,
por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
337153-1, Rosângela Ribeiro da Silva, PEB III P – Ciências 1º Grau e
Biologia 2º Grau, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/8/2017, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 876898-8, Walter Ribeiro França, PEB II N, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/6/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB I A, admissão
4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 19/7/2017.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 322/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
719430-1-4, Maria Aparecida Del Col, PEB1/IA, a partir de 07/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 323/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
243134-4-2, Aparecida Maria Leite, PEBD1/IA, a partir de 08/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
324/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 747790-4-1, Claire de Oliveira
Bueno, a partir de 16/07/17, referente ao PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE3/
IIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 326/2017
Autoriza em Caráter Excepcional, o Afastamento para Gozo de Férias
Prêmio, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
389338-5-1, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;MaSP 3893385-2, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 9423419-1, Maria Cristina Faria, PEB2/IIE, por 04 meses, referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 04/08/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 05/12/17;Monte Belo
– EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 391113-8-1, Regina
Márcia Vasconcelos, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 06/08/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 07/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1053160-6-1, Neiva
Maria da Silva Araújo, ATB3/IIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, PEB3/IIIP em
Comissão D IV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
379438-5-1, Betânia Serafim de Matos, ATB4/IVG, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;Serrania –
EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 800199-2-1 Jeovânia de Lourdes
Cunha, ATB2/II I, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 329/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 321683-5-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, PEB3/
IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17;MaSP
357932-3-1, Ivani Marques, ASE4/IVP, referente ao 8º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/17;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATB5/V
I em Comissão SE III, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/17.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 322/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
719430-1-4, Maria Aparecida Del Col, PEB1/IA, a partir de 07/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 323/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
243134-4-2, Aparecida Maria Leite, PEBD1/IA, a partir de 08/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
324/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 747790-4-1, Claire de Oliveira
Bueno, a partir de 16/07/17, referente ao PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE3/
IIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 326/2017
Autoriza em Caráter Excepcional, o Afastamento para Gozo de Férias
Prêmio, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
389338-5-1, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;MaSP 3893385-2, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 9423419-1, Maria Cristina Faria, PEB2/IIE, por 04 meses, referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 04/08/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 05/12/17;Monte Belo
– EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 391113-8-1, Regina
Márcia Vasconcelos, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 06/08/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 07/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1053160-6-1, Neiva
Maria da Silva Araújo, ATB3/IIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, PEB3/IIIP em
Comissão D IV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
379438-5-1, Betânia Serafim de Matos, ATB4/IVG, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;Serrania –
EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 800199-2-1 Jeovânia de Lourdes
Cunha, ATB2/II I, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 329/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 321683-5-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, PEB3/
IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17;MaSP
357932-3-1, Ivani Marques, ASE4/IVP, referente ao 8º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/17;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATB5/V
I em Comissão SE III, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/17.
27 991078 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São Sebastião do Paraíso
MUNICÍPIO
Claraval
ESCOLA
E.E. Iarbas Rodrigues
MaSP
1.406.891-0
NOME
Maurício Domingos da Silva Júnior
CARGO
PEBI-A
ADM
02
DE Nº AULAS SEMANAIS
14
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
14/07/2017
27 991080 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, da servidora,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017.
Localidade
Cássia
Para
Escola Estadual
E. E. São Gabriel
Masp
764.733-2
Cargo/conteúdo/
Nome
Adm.
Carga Horária
Edna Aparecida PEB II M – Ciências/ 01
Rossato Souza
Biologia - por 16 h/a
Origem
Escola Estadual
Localidade
E.E. Melo Viana
Cássia
27 991081 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias Ribeiro, PEBII-O (adm. 01),
Ato nº 24/17 publicado em 30/06/17, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/17, leia-se: por 1 mês e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17.
27 991086 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 967.495-3,
Irondina Viviane Borges, PEBI-A (adm. 02), por Maria Fernanda Borges da Silva e Ana Luiza Borges da Silva, filhas, a partir de 12/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 353.101-9, Célia Souza, a partir
de 28/07/17, referente ao PEBII-P (adm. 01), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato Souza, PEBII-M
(adm. 01) Ciências/Biologia, mudança de lotação indeferida, Ato nº
01/2017, publicado em 14/7/17, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de
Ibiraci, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa,
PEBII-C (adm. 01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 03/08/17, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por não ser de
seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes,
PEBIII-P (adm. 03), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 09/08/17, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por não ser de
seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 1.110.640-8, Dinoherci Romanini Maravelli, PEBII-E
(adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
378.439-4, Ione Lopes da Silva Azevedo, ATBIV-I (adm. 01), referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/07/17; São Sebastião do
Paraíso – E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza
Domingues, ATBIII-F exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-V (adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/07/17; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.174.457-0,
Mauro César Scarano, ANEI-D (adm. 01), referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/07/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
REMOÇÃO - ATO N.º 427/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores
abaixo, devendo comparecer à SRE em até 05(cinco) dias, a contar deste ato, com exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017,
sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H.
Caetanópolis
1.358.202-8 Lenice Martins da Silva
PEBIA
02
Regente de Turma
16
Prudente de Morais
1.001.882-8 Elaine Moreira da Silva
PEBIA
04
Matemática
16
Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.358.278-8,
Jaqueline Aparecida Bernardes de Sá, PEBI-A (adm. 03), a partir de
10/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.105.732-0, Daniel
Fonseca Garcia, PEBI-A – Inglês (adm. 04), 10 h/a, a contar de
22/06/17; Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.326.705-9,
Naiara da Silva Neto, PEBI-A – Educação Física (adm. 02), 16 h/a, a
contar de 13/07/17; MaSP 1.406.974-4, Thais da Silva Campi, PEBI-A
– Educação Física (adm. 02), por 14 h/a, a contar de 13/07/17; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.449.188-0, Fabrício Batista Borges, PEBI-A – História (adm. 01), 16 h/a, a contar de
29/05/17; E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.131.246-9,
Nanci Moreno Lluis, PEBI-A – Arte/Artes (adm. 5), por 15 h/a, a contar de 18/07/17.
27 991087 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
426/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à(s) servidora(s): Sete Lagoas, E.E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.328.970-7, Estefânia Adna Gusmão,
EEBIA, admissão 02, a contar de 13/07/2017; SRE de Sete Lagoas,
MaSP 1.196.462-4, Jaqueline de Jesus Costa Lemos, admissão 01, a
contar de 07/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 425/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 353.171-2, Jussara Moura de Almeida Oliveira, PEBIIP, admissão 01, a contar de 11/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
421/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba- E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 285.435-4, Mariza da
Penha Marques da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 03, PEBII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga horária de 118 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
422/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Inhaúma - E.E. Messias Antônio Guimaraes, MaSP 389.514-1,
Manoel Joaquim Moreira da Rocha Filho, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral
com carga horária de 108 h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 423/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP 285.062-6, Aparecida de Fátima
Pezzini Pereira, para Aparecida de Fátima Pezzini, para regularizar
situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 424/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.246.805-4, Bárbara Moreira Figueiredo
Andrade, PEBIA, admissão 03, a contar de 06/07/2017.
27 991089 - 1
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. Agnaldo
Edmundo Silva Paraopeba
E.E. Professor Jequitibá
Vitor Pinto
27 991092 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo
Barbuda, Masp 332545-3-02, Maria do Socorro Alves Pereira, PEBIN,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
Masp 291904-1-02, Maria Orlete Alves Jardim Souza, PEBIP, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
636079-6-01, Adalberto Augusto de Oliveira, EEBIN, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-02, Arlete
Avelino Jorge, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros,
Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIN, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17;
EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 326854-7-02, Josiane
Martins Aguilar, PEBIL, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
337445-1-01, Maria Helena Magalhães Muniz, ANEIIJ, por 04 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 638949-8-03, Elves Presley Barros Silva, PEBIIJ,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 3667433-01, Aline Pinto Botelho, PEBIIIP/DIV, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 300629-3-02, Eliomar da Silva Araújo, PEBIVI/DI, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 292113-8-02,
Vanda Ferreira Lopes, EEBIID, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 833219-9-01, Inácia Valéria Freire Loyola,
PEBIIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
317304-4-01, Wilson Mendes Gonçalves, ASBIIL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; SANTANA
DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí,
Masp 638444-0-03, Valdelícia Elias Gonçalves Santos, PEBIIIP, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 890719-8-01, Silvana Cardoso
de Freitas Pena, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/17; EE João Ferreira de Oliveira, Masp
806482-6-01, Maísa Barbosa Santos, PEBIIM, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; SUCANGA/POTÉ
– EE José Araújo Fonseca, Masp 862245-8-01, Gilson Félix de Abreu,
PEB1J, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp
850327-8-01, Valdineia Bremer Gonçalves Silva, PEBIIM, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/17; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 820646-8-02, Mércia
Ferreira Silva Soares, PEBIIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE Alfredo Sá, Masp 3325636-01, Najla Maria Vieira Grateki, PEBIIO/DI, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/17; EE Altino Barbosa,
Masp 1059980-1-01, Nacibe Abutrab Dias Portugal, ATBIVF, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17; EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 949287-7-01, Guilherme Azevedo
Silva, PEBIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374562-7-01,
Adriane Paixão Acrux, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
882688-5-01, Rosemary Metzker Pena, PEBIH, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 391460-3-03, Conceição Aparecida Lemos dos
Santos, PEBIIIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Masp 317252-5-01, Ronaldo dos Santos,
ASBIIIL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; Masp 380246-9-02, Roseni Matos da Cruz, PEBIID, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/17;
EE Glória Penchel, Masp 638591-8-01, Maria Agna Bispo da Cruz,
PEBIP/DIII, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/17; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 391456-1-01,
Abrahão Scopel Ramos Filho, PEBIIIO/DI, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE Pastor Hollerbach,
Masp 1062245-4-01, Nilza Pereira de Souza, ATBVF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE São Sebastião, Masp 443065-8-01, Maria Nilza Tavares de Jesus, PEBIIIC, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
EE Tristão da Cunha, Masp 820646-8-01, Mércia Ferreira Silva Soares, PEBIIIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17; Masp 380495-2-01, Sandra Kátia Teixeira Tomich,
ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Alves da
Cruz, Masp 1008297-2-02, Cleuza Vieira das Neves, PEBIE, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 633301-7-02, Sandra Ramalho Caldeira e
Oliveira, ANEI1A, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17;
REMOÇÃO – ATO Nº 04/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, os servidores, que deverão assumir exercício imediatamente após a publicação
desse ato, para: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 11144466-04, Lucas Miranda de Oliveira, PEBIA – Matemática, de Machacalis, EE José de Alencar, para ministrar 16 aulas semanais; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1013351-0-04, Patrícia Costa
Ribeiro, PEBIA – Matemática, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de
Pedro Versiani, para ministrar 05 aulas semanais; EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 1013351-0-03, Patrícia Costa Ribeiro, PEBIA – Matemática, de Campanário, EE Antônio Duarte Sobrinho, para ministrar
13 aulas semanais; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp
1096753-7-03, Maria Sildete Cardoso, PEBIA – Língua Portuguesa, de
Novo Oriente de Minas, EE Paulo Pinheiro Chagas, para ministrar 14
aulas semanais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 964107-7-04, Edmar Lima Martins,
PEBIA – Matemática, por motivo de incorreção no número de aulas,
ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: devendo ministrar 18
aulas semanais, leia-se: devendo ministrar 16 aulas semanais; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1222754-2-02, Haiany Santos
de Oliveira, PEBIA – Ciências/Biologia, por motivo de incorreção no
nome e no Masp, ato nº 03/17, publicado em 25/07/17: onde se lê: Masp
122275-4-02, Henrique Santos de Oliveira, leia-se: Masp 12227542-02, Haiany Santos de Oliveira; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
633545-9-04, Macio Antonio Marques da Silva, PEBIA – Física,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 03/17, publicado em
25/07/17: onde se lê: PEBIA – História, leia-se: PEBIA – Física;
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