2.576 Resultado da pesquisa rafael leite antunes - em: 18/05/2025
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Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 045ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2011 01 1 204993-2 JOEARLENSOM ERICEIRA LEAL DELCIO GOMES DE ALMEIDA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20110112049932 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 603/2011 - 20110111840534 ROMÃO C. OLIVEIRA Vista ao apelante nos termos do art.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 ADV(S) Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 : 10374/GO -VALDEMAR JOSE DA SILVA 79 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 7114-37.2018.8.09.0000(201890071145) COMARCA : ITAPIRAPUA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPETRANTE(S) : MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA 1 PACIENTE(S) : JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO ADV(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMAÇAO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM CARGA. Nos termos da legislação vigente, ficam os(as) Advogados(as) indicados abaixo INTIMADOS, sob as penas da lei, a DEVOLVER NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS os AUTOS COM CARGA que estão SOB SUA POSSE. =
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA LUCIA NERY 38374 GO - ADRIANA SCHIAVINI 19274 DF - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS 21789 DF - RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO DESPACHO : POR ESTE MEIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PARA DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMAÇAO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM CARGA. Nos termos da legislação vigente, ficam os(as) Advogados(as) indicados abaixo INTIMADOS, sob as penas da lei, a DEVOLVER NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS os AUTOS COM CARGA que estão SOB SUA POSSE. ===
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMAÇAO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM CARGA. Nos termos da legislação vigente, ficam os(as) Advogados(as) indicados abaixo INTIMADOS, sob as penas da lei, a DEVOLVER NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS os AUTOS COM CARGA que estão SOB SUA POSSE. =
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 76 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) 35418-46.2018.8.09.0000(201890354180) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO : LEONARDO DIAS DE MENDONCA ADV(S) : 29310/DF -ANDRE LUIZ SIQUEIRA CARDOSO 21789/DF -RAFAEL L
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 5078 e/ou índices. Portanto, claramente a situação não se encaixa em Sentença publicada concomitantemente ao ato de sua assinatura. uma das hipóteses excepcionadas no julgamento da ADC 58. Intimem-se. Nesse sentido, tampouco cabe cogitar em preclusão, pelo fato de o PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2021. percentual de juros ter sido estabelecido ao início da liqui
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NOTIFICAÇÃO 1032 Aos Recorridos para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao TRT. PROCESSO Nº: 0020249-44.2016.5.04.0011 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCELO DE AVILA RIVAROLLY RÉU: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA PORTO ALEGRE, 2 de Junho de 2016 Fica V. Sa. notificado a juntar os documentos reque
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 990 DESTINATÁRIO LUCIANO DOS SANTOS FORNI MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à RENATA PORTO CHALEGRE audiência designada para o dia 16/05/2016 09:05, a ser realizada na sala de audiências da 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 -