Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3322 (OAB 220917/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP) Processo 1011236-07.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Santina da Silva Costa - Janaina e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.29

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 1512 "trabalhou para a reclamada de fevereiro a julho/2014, desenvolvendo sistemas; que trabalhavam no local o Pelas próprias declarações do autor, o trabalho era reclamante e mais 02 pessoas e, por algum tempo, uma desenvolvido sem a supervisão direta da reclamada, posto que secretária; que o sr. Augusto, proprietário da empresa, o Sr. Augusto, não permanecia no

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 3531 19.2016.5.01.0541 Aos 14 dias do mês de março de 2016, na sede da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, procedeu-se ao julgamento da reclamação trabalhista ajuizada por JOAO EDUARDO CERQUEIRA SODRE 1ª Vara do Trabalho de Três Rios Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS - RJ - CEP: 25802-200 tel: (24) 22521316 - e.mail: [email protected]

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20/12/2013), tendo recebido por elas na qualidade de autônomo. 31628 mesmo contratado, a título de experiência e sem quaisquer indícios de fraude em janeiro/14, sendo que, como ser verá no próximo tópico, sua contratação não perdurou justamente por não ter se adaptado à função, não se mostrando razoável que houvesse a Ressalte-se que restou comprovado o labor

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 777 52) a depoente acha que alguma fatura ficou pendente de 72) as três obras são de hotéis; pagamento à construtora; 73) somente a obra Minas 1 está em funcionamento; 53) o motivo do encerramento do contrato foi esse, a falta de 74) a empresa RA abandonou a obra de Barra de Cunhaú; pagamento; 75) existia um valor de onze milhões de reais para terminar a obra 54

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 CONSIDERAÇÃO NECESSÁRIA 1971 dona da obra. No sentido da inexistência de responsabilidade do dono da obra DA REFORMA TRABALHISTA pelas obrigações trabalhistas porventura descumpridas pelo Apenas para evitar eventual alegação de omissão, registro que, no empreiteiro, o TST já firmou entendimento cristalizado na caso em apreço, não há falar em aplicação da

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 764 pagamento à construtora; 73) somente a obra Minas 1 está em funcionamento; 53) o motivo do encerramento do contrato foi esse, a falta de 74) a empresa RA abandonou a obra de Barra de Cunhaú; pagamento; 75) existia um valor de onze milhões de reais para terminar a obra 54) a depoente não sabe dizer se os funcionários da RA após o terceiro aditivo; Construtora

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 852 pagamento; 75) existia um valor de onze milhões de reais para terminar a obra 54) a depoente não sabe dizer se os funcionários da RA após o terceiro aditivo; Construtora tinha contato com os funcionários da Brasico, porque a 76) o que excedesse o valor a Brasico não reconhece como dívida; depoente não ficava em obra; 77) o contato da Brasico era com Ricardo

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1091 pagamento à construtora; 75) existia um valor de onze milhões de reais para terminar a obra 53) o motivo do encerramento do contrato foi esse, a falta de após o terceiro aditivo; pagamento; 76) o que excedesse o valor a Brasico não reconhece como dívida; 54) a depoente não sabe dizer se os funcionários da RA 77) o contato da Brasico era com Ricardo que é o

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1345 71) a construtora não informou à Brasico que não ia pagar a enviado pelo senhor Lucas à rescisória solicitando a paralisação da rescisão dos trabalhadores; obra, em abril de 2021; Nada mais disse nem foi perguntado. 93) um dos aditivos pode ter sido motivado pela construção de um Respostas às perguntas formuladas pelo(a) advogado(a) do(a) spa; reclamante