Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1994 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 Número do processo: 0838136-07.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PEDRO SERGIO PESSOA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 10579/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1262 (AgInt na MC 25.478/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2016, DJe 09/09/2016) Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, haja vista que o autor regularmente intimado para emendar a inicial, não cumpriu corretamente a diligência, na forma do art. 485, inciso I combinado com o art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. A

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 228 Processo 0838136-07.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE BANPARÁ ADVOGADO VITOR CABRAL VIEIRA - (OAB PA16350-A) PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO APELADO PEDRO SERGIO PESSOA

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 347 Ordem 228 Processo 0838136-07.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE BANPARÁ ADVOGADO VITOR CABRAL VIEIRA - (OAB PA16350-A) PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO APELADO PEDRO SERGIO PESSOA VIEIRA ADVOGADO LUIS CARLOS DO NASCIMENTO R

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 943 RIBEIRO MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANNA CAROLINA GONCALVES LINS CARDOSO OAB: 25879/PA Participação: REQUERIDO Nome: BACABA VEICULOS LTDA Intime-se o autor para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Anoto que as custas de ingresso podem ser recolhidas no mes

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1076 Por essa atividade, estabelece a lei em favor do Banco uma comissão de serviço a ser fixada pelo Conselho Monetário Nacional. 2. Como a CEF é parte ilegítima para figurar no pólo passivo das ações relativas ao PIS (Súmula nº 77/STJ), também se deve reconhecer a ilegitimidade do Banco do Brasil para figurar no pólo passivo das ações relativas ao PASEP. 3. Recurso especial provido. (REsp 74

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.S.C. ADVOGADO : 238260/SP - Andreza Zidioti EXECTDO : P.E.M.R. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027664-64.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Zuleica do Carmo Casado Reis ADVOGADO : 315883/SP - Fernanda Lingeardi Moreno REQDO : Sociedade Benefice

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1792 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 13 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0838136-07.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PEDRO SERGIO PESSOA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 10579/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA Participação: ADVOGADO Nome: VITOR CABRAL VIEIRA OAB: 16350/PA ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2780 Ante o pedido de reconsideração de ID 21942772, indefiro o pedido de justiça gratuita, considerando que a demandante não juntou documentos comprobatórios do alegado, não conseguindo, assim, comprovar ser necessitada do benefício. Dessa forma, assino o prazo de 30 dias para a parte autora recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Belém, 26 de

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7443/2022 - Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 104 Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliaçã