Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE DES. ADM. DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PMMG/10ª- PORTARIA Nº 105.865/2021-EM-10ª RPM - PSC Servidora Civil C.B.P, nº 167.524-8, Assistente Administrativo - ASPM-1B Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Substituição do presidente nº 081.231-3, Sub Ten PM Marcelino Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 654/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019, publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da percepção indevida de cargo em comissão de Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2021- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE de Itacolomi, MaSP 1324825-7, Larissa de Oliveira Serva Fabiano Visotto, PEBIC Adm.02, a partir de 29/03/2021, por motivo de a mesma estar afastada por Licença Maternidade e a escola necessitar de um coordenador para atender as demandas no período correspondente. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 28 1498736 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2009. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2009. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 277 755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro, PEB II N, Inglês 1º e 2º Graus, 2º Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 81/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, a partir de 12.09.2015, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016 ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora: Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município/Localidade Escola CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE SÃO JOAQUIM COUTO MAGALHÃES DE MINAS EE JERÔNIMO PONTELLO DATAS EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA DATAS EE JOÃO HERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016: PARA MaSP NOME CARGO LOCALIDADE DIVINOPOLIS –