TJMG 30/06/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo
DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA –
ATO Nº 01/2021- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE de Itacolomi, MaSP 1324825-7, Larissa de Oliveira Serva Fabiano Visotto,
PEBIC Adm.02, a partir de 29/03/2021, por motivo de a mesma estar
afastada por Licença Maternidade e a escola necessitar de um coordenador para atender as demandas no período correspondente.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1498736 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Masp 437483-1, Doris de Fátima Ferreira Freitas, PEB II B, Adm. 01,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
11/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo,
Masp 441598-0, Maria Aparecida da Silva Reis, ATBIIH Adm. 02,

Minas Gerais

pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 07/05/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba, Masp
1422248-3, Glaudiene Aparecida O. Santos Fernandes, ATBIB Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 09/06/2021.

DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2021– DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,
o(a) servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE de Itacolomi, Masp 441470-2, Maria José da Cruz Santos, PEBDIA Adm. 01,
com direito a gratificação correspondente à função de Coordenador de
escola, referente a 3 turmas.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1498737 - 1

SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 05/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
ADM
NOME
PERDIGÃO
EE PEDRO PRIMO
556072-7
03
SÔNIA APARECIDA FERREIRA

CARGO
ATB 1A

LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS

ESCOLA DE DESTINO
EE PADRE MATIAS LOBATO
29 1499202 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 265.100-8, Maria Aparecida Israel de Azevedo Borges, ocupante do cargo efetivo de EEB2H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
283.569-2, Elenícia de Fátima Santos, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30.07.2020, com averbação de tempo do PEBD1A, Adm. 02, do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1236.754-6, Aline Lima Pereira de Moura, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 1076.129-4, Maria Izabel Lazarini de
Godoi, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 1119.914-8, Allyson Silva, ocupante do cargo
efetivo de PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 1157.606-3, Douglas Augusto Brandão, ocupante do
cargo efetivo de PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAGUARA- EE.
“Cel. Frazão”, MaSP 353.495-5, Maria Aparecida Fonseca Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de PEB2J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
353.528-3, Maria Gorete Vilela Rodrigues Morais, ocupante do cargo
efetivo de PEB3M, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 1057.085-1, Selma Santos Reis Paz, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18.05.2021, com aproveitamento de tempo do
ATB1D e ATBD1A, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu
nenhum mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira”, MaSP 666.440-3, Roberta Custódia Moreira Nogueira, ocupante do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1001.434-8, Fábio
Antônio Bento, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos
Santos, ocupante do cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02, ato nº
24/2020, publicado em 30.12.2020, por publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 32/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104/2020,
ao servidor: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
841.106-8, Oneida Gomes Nogueira Madruga, referente ao PEB3P,
Adm. 01, a partir de 02.06.2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, redação
dada pela ECF nº 41/2003.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4,
Marilanda Aparecida dos Santos, a partir de 28.06.2021, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela
ECE Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 1005.691-9, Renata Rufini Penna, PEBD1A Adm. 02, a partir
de 13.06.2021; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 865.861-9, Eloisa Almeida Lopes, ATB1A, Adm. 03, a partir de
18.05.2021; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 803.292-2,
Maria de Fátima Souza Ferreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
14.06.2021; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP
979.751-5, Janeth Aparecida de Faria Oliveira, ATBD1A, Adm. 02, a
partir de 12.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 1005.531-7, Sandra Ferreira Mello, PEB1F, Adm. 01,
a partir de 22.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1424.230-9, Kellen Cristina Silva, PEB2A,
Adm. 02, a partir de 12.06.2021.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 1157.606-3, Douglas Augusto Brandão,
PEB1B, Adm. 02, a partir de 16.06.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1332.773-9, Marcela
Ribeiro Brandão, ATB2C, Adm. 02, a partir de 15.06.2021; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1337.347-7,
Ana Cristina da Silveira Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de
16.06.2021.
ABONO-FAMÍLIA– ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 1157.606-3, Douglas Augusto Brandão,
PEB1B, Adm. 02, por Theo Augusto Ribeiro Brandão, filho, a partir
de 16.06.2021; MaSP 1157.606-3, Douglas Augusto Brandão, PEB1B,
Adm. 02, por Murilo Augusto Ribeiro Brandão, filho, a partir de
16.06.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1499190 - 1
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 05/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 298.635-4,
Ava Valéria Ribeiro Santos, PEB3I, Adm. 02, ato nº 30/2021, publicado
em 26.05.2021, por incorreção na publicação, Onde se lê: A partir de
01.06.2017, Leia-se: A partir de 02.12.2016.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 06/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 936.605-5, Minervina
Maria da Silva Costa, PEB2B, Adm. 03, ato nº 38/2021, publicado
em 23.06.2021, porincorreção na vigência do afastamento preliminar
à aposentadoria, Onde se lê: A partir de 16.05.2021, Leia-se: A partir
de 14.06.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1499195 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 133/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP-Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 741178-8, Maria Beatriz da
Silva, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 27/05/21; DOM VIÇOSO – EE
Cônego Jodé Divino, MaSP 1278017-7, Marilucia da Silva Camargo,
ASBDA, 1ª admissão, a partir de 03/06/21; ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 971026-0, Luciana Silva, ASBIA, 1ª admissão, a partir
de 11/06/21; EE João XXIII, MaSP 984467-1, Lucia Helena de Farias
Mathias, ASBIA, a partir de 23/06/21; EE Coronel Carneiro Jr, MaSP
1224449-7, Deusa Nete Ribeiro Rosa Chaves, 1ª admissão, PEBDIA,
a partir de 04/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 134/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1207657-6, Débora Feliciano Alves, PEBIB, 3ª admissão, a partir de
07/06/21; EE Ana Laura Pereira, MaSP 1320064-7, Gilmara Bueno
Prouse, EEBIID, 1ª admissão, a partir de 23/06/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/21
ANULA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente a servidora:
BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves, MaSP 1322827-5, Cristiane Auxiliadora Monfredini, ATBIID,
1ª admissão, ato nº 131/21 publicado em 23/06/21, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1223779-8, Aline de
Cássia Oliveira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/08/21, a partir de 13/04/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,

de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1129770-2,
Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza, PEBIB, 3ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 137/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP
1322827-5, Cristiane Auxiliadora Monfredini, ATBIID, 1ª admissão, a
partir de 17/04/21; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 1065981-1, Claudia Macaiba, PEBIB, 4ª admissão, a partir de
05/07/21.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 138/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora:ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389945-7, Ana Lúcia dos Santos Areias, ATBIV-I,
1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2010, para acerto da vida funcional.
29 1499335 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/21
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À ÀPOSENTADORIA, referente à servidora:VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 646192-5, Maria Imaculada Eugênio,
referente ao PEBIJ, 1ª admissão,por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato 366/19 publicado em 09/10/19, onde se lê: com direito
à remuneração proporcional à 7534 dias, leia-se: com direito à remuneração proporcional à 7472 dias.
29 1499339 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA Nº 004/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 389025-8, JBDS, PEBIIN, 3ª
admissão.
29 1499344 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.968387-1, Irlan Ramos Magalhães,
PEB3O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/4/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP.1181628-7, Ana Carla Santana de Carvalho, PEB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1223769-9, Renata Soares Souza Dias, PEB1A, Adm. 04, ref.
2º quinq. a partir de 25/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1293360-2,
Rita de Fátima Cerqueira Cangussú, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.886599-0, Elzir Rodrigues Dantas Santos, PEB1B,
Adm. 05, ref. 5º quinq. a partir de 1º/3/2020; MaSP.1246566-2, Kátia
Rocha Sales, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/6/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1259517-9, Lidivane Alcântara Vasconcelos, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 12/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.881397-4,
Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB3O, Adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 27/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1322176-7, Eliscivaldo José Silveira, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, ATB5F, Adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 16/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 016/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1231860-6, Tatiany Ferrari Viana, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17/6/2021; E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1120977-2,
Vanilza da Costa Santos, PEB2C, Adm. 03, a partir de 18/6/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1146363-5, João Paulo Silva Salomão, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/3/2021; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB5L, FGD-5, 1º
cargo, a partir de 3/6/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha
Antunes Martins, MaSP.1231696-4, Maria Sueli Simões da Silva,
ATB2D, Adm. 02, a partir de 31/5/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.936291-4, Elizabeth Barbosa de Oliveira Morais, ATB5J, Adm. 01, a partir de 22/6/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral/paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA
E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6, Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB3I, Adm. 01, a partir de 29/6/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 23/6/2021, de MaSP.596417-6, Janine
Cinara Silveira Alves, PEB3P, Adm. 03, onde se lê, JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, leia-se, PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 26/9/2001, de MaSP.368533-6, José Carlos
Fernandes dos Anjos, ATB3H, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º
quinq. a partir de 23/8/2001, leia-se, 03 meses ref. 2º quinq. a partir
de 15/12/2001, motivo concessão indevida por incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.368533-6, José Carlos Fernandes dos
Anjos, ATB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/8/2006, leia-se, a partir de 14/12/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/5/2016,
de MaSP.368533-6, José Carlos Fernandes dos Anjos, ATB3H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/5/2016, leia-se, a partir de 7/5/2016, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.881397-4,
Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB3O, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 28/4/2011, leia-se, a partir de 27/4/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Juiz de Fora
SRE - JUIZ DE FORA
PORTARIA INAUGURAL DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – DAFI – Nº 02/2021
A Superintendente da SRE de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de março de
2020, RESOLVE:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar
avarias provocadas em veículos oficiais da Superintendência Regional
de Ensino de Juiz de Fora.
B) Designar, uma Comissão composta pelas servidoras: Andréia Marcon Benicá – Masp: 1.320.452-4, Ana Maria Natali – Masp: 940.277-7
e Eliani de Lima Villas Gomes– Masp: 1.483.029-3, para, sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final
da conclusão.
Juiz de Fora, 30 de Junho de 2021.
Dalva Rodrigues de Amorim – Masp: 1.061.868-4
Superintendente da SRE de Juiz de Fora.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, 335452-9, Maria
Dulce Campelo D’Avila, ANE1/I/FAdm02, Ato nº 32/16 publicado em
31/ 08/2016, por incorreção na vigência do 2º quinquênio de exercício
constatado por novo estudo, onde se lê: a partir de 26/08/2016, leia-se: a
partir de 31/03/2016; ‘EE Pearl White Slaib Fadlala’, MaSP 991785-7,
Jeane Dias Leitão de Almeida, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 02/98, publicado em 20/09/1998, por motivos de erros no calculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão como zona rural o
embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1ºQuinquenio de
exercício a partir de 27/07/1995, leia-se: 05 meses e 21 dias, referente
ao 1ºQuinquenio de exercício a partir de 13/08/1998, nos termos do §
4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Herminia Ribeiro de
Souza’, MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB
2F, Adm 02, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por ter havido
mudança no nº da admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01,
referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se:
Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 17/02/2003;
MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm
02, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por ter havido mudança
no nº da admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente
ao 2º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se: Adm 02,
referente ao 2º quinquenio de exercício a partir de 17/02/2003; MaSP
565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato
nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por ter havido mudança no nº da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010128.