Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 57 ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL) - Processo 0733407-63.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Armando Nunes dos Santos - Pelas razões expostas, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatíci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 166 Banco Bradesco Financiamentos SA - Dito isso, com fundamento no artigo 321, § único, c/c o artigo 330, IV, do CPC, INDEFIRO à petição inicial, com o cancelamento da distribuição, ao tempo em que condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais por força do indeferimento do seu pedido de justiça gratuita. Sem co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 56 Juiz de Direito ADV: KELSEN LAFAYETE GOES (OAB 25304PE) - Processo 0719261-56.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Impostos AUTORA: AC2 ENGENHARIA LTDA - Ante o exposto, confirmo a tutela anteriormente concedida para reconhecer que a autora não se caracteriza como sujeito passivo da obrigação tributária relativa ao di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 587 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. Não havendo recurso, após o trânsito em julgado, intime-se o réu (§ 2º, art. 332, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Processo 08

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 "b" da inicial. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO, o processo, sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, s

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/11/2015 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito emAnte o exposto, acolho parecer ministerial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos itens "a" e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 407 SEGUINTE FORMA: “CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO”. PR.I.”.- INT. DR(S). ADRIANO DE MARCHI , GERARDO COELHO FILHO , GERARDO GUIMARAES COELHO , PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO 27) 17902-60.2017.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 316 fica suspensa, porque beneficiário da assistência judiciária gratuita.Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1003138-27.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Geremias dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 317 EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP) Processo 1003238-79.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Lourivaldo Rodrigues da Mata Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo de exibição, com resolução do mérito, o que faço com f

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segundafeira, 30/11/2015 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito Ante o exposto, acolho parecer mi