Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1141 114 - 0106700-30.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: Flavio Henrique Baldoino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 115 - 0107705-24.2011.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 901 Antonio Francisco da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Rodrigo Padalino (OAB: 226140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 49 - 0000499-59.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Bruno Diego da Silva - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 558 Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 248) 0001721-16.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Poças Leitão Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Alexandre Goncalves - Advogado: Cícero da Silva Prado (OAB: 263830/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 368 0002826-39.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0002826-39.2012.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Moises de Assis Santos; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1867 - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0382213-44.2010.8.26.0000 (990.10.382213-7) - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: Fernando Jose Ferreira da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Conheceram e Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 165 Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0097447-18.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0097447-18.2012.8.26.0050; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Fabio Baptista dos Santos; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1014 0003833-71.2011.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: V. G. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP) (Fls: 197) 0003961-15.2014.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 280 0002567-73.2011.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 210.01.2011.002567-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Noel Aleixo Machado; Advogado: José Aparecido Pereira (OAB: 186253/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003453-11.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1791 Nº 0121419-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Francyelen Vicente Lameo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1558 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Paciente: Michael Douglas de Paula Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) 2032294-52.2015.8.26.0000 - Processo Digi