TJSP 23/01/2014 -Pág. 1141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
1141
114 - 0106700-30.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: Flavio Henrique Baldoino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de
Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
115 - 0107705-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: Anderson Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Lucon de Moraes Vizeu (OAB: 151877/SP) (Fls: 32 - apenso)
116 - 0107912-86.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: Richard Pinto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique da Silva
Andrade (OAB: 314621/SP) (Fls: 36 apenso)
117 - 0111636-98.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Roberto Solimene - Apelante:
Luciano da Cunha Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira
(OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
118 - 0111877-72.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Roberto Solimene - Apelante:
Marcone de Melo Bezerra - Apelante: Alexandre dos Santos Ezique - Apelante: Edrizio Venancio de Melo - Apelante:
Marco Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB:
160794/SP) (Fls: 214) - Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) (Fls: 214) - Advogado: Pedro Luiz da
Silva (OAB: 160794/SP) (Fls: 214) - Advogado: Jander Luiz Silva (OAB: 297251/SP) (Fls: 258) - Advogado: Pedro Luiz da
Silva (OAB: 160794/SP) (Fls: 154) - Advogado: Achilles de Oliveira Ribeiro Neto (OAB: 35617/SP) (Fls: 154) - Advogado:
Veromil Alves dos Santos (OAB: 296336/SP) (Fls: 183)
119 - 0113406-29.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: William Guilherme dos Santos e outro - Advogada:
Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 234)
204 - 0120422-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Grassi Neto - Agravante: Marcio
Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/
SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
205 - 0121419-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Grassi Neto Agravante: Francyelen Vicente Lameo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra
Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) (Fls: 8)
206 - 0132172-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro Francisco de Souza - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
207 - 0132319-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante: Heli
Marques da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Romam Passarelli
(OAB: 227265/SP) (Fls: 64)
208 - 0133017-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Candido da Silva - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB:
205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
123 - 0133712-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sharena Elechia Brown - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade
(OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
209 - 0136003-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Brams Gerrits - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
6 - 0137654-78.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Impetrante: N. B. da
C. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de S. P. - S. - Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) (Causa
própria)
210 - 0138263-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Grassi Neto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mohamed Makandera - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/
SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
211 - 0140260-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Grassi Neto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adilson Bezerra dos Santos - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
212 - 0142882-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Agravante: Johnny
Fernando Domingos Fabio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
124 - 0146866-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pablo da Silva Verteiro - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB:
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