Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Água Boa Coluna Dom Joaquim Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães José Raydan José Raydan José Raydan Paulistas Peçanha Peçanha Sabinópolis Sabinópolis Santa Maria do Suaçui NOME DA ESCOLA E.E. “Prof. Joaquim Pimenta de Araújo” E.E. “Profª Heroína Torres” E.E. “Ângelo Ribeiro Miranda” E.E. “Cel. João Barreto” E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.015.013-4 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.357.740-8 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.107.890-4 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 977.470-4 Sabrina Carvalho Reis (regularizar Sit. funcional) Hélio José Madeira (regularizar Sit. funcional) Jairo José de Souza Júnior (regularizar Sit.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEBIIB (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no ato n° 17/00 publicado em 02/06/00, onde se lê: 6° biênio a partir de 24/12/97 e 7° biênio a partir de 24/12/99, leia-se: 6° biênio a partir de 13/11/97 e 7° biênio a partir de 13/11/99. RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.281-4 – Ercília Maria da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Ferreira, a partir de 05/11/18, referente ao ATB III H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h. SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/18 RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidore(s): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 553788-1, Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/2016, publicado em 12/04/2016, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/13, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/13; MaSP 593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB 1I, admissão 1, por motivo de i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores: LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1270/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 1481 – EE Engen