TJMG 06/09/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia
Leal, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 20/2016, publicado em 12/04/2016, onde se lê: 06 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/13, leia-se: 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/13; MaSP
593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB 1I, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 76/2012, publicado em 02/10/2012,
onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 26/06/08,
leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 22/07/08; MaSP
593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB 1I, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 76/2012, publicado em 02/10/2012, onde
se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 19/06/03, leia-se:
06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/07/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 20/03/2012, onde se lê: 6º quinquênio ADM
a partir de 21/06/11, leia-se: 6º quinquênio ADM a partir de 24/06/11;
JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 845776-4, Ariana
Cardoso Santana, ATB 3E/SEEIV, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 6/2005, publicado em 13/04/2005, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 21/03/04, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 30/12/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato nº 13/2012, publicado em 20/03/2012, onde se lê: a partir
de 21/06/2011, leia-se: a partir de 24/06/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 596056-2,
Tereza Lisboa Farias, PEBIC, por motivo de erro no mês, ato nº
19/2006, publicado em 22/09/2006, onde se lê: a partir de 07/06/2006,
leia-se: a partir de 07/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 948198-7,
Rose Aparecida Gusmão, PEB 3A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, REFERENTE A SERVIDORA FALECIDA, ato
nº 29/2002, publicado em 16/10/2002, onde se lê: 3º biênio a partir
de 18/09/01, leia-se: 3º biênio a partir de 22/11/01; MaSP 948198-7,
Rose Aparecida Gusmão, PEB 3A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, REFERENTE A SERVIDORA FALECIDA, ato
nº 29/2002, publicado em 16/10/2002, onde se lê: 1º biênio a partir de
09/09/97 e 2º biênio a partir de 09/10/99, leia-se: 1º biênio a partir de
14/10/97 e 2º biênio a partir de 13/11/99; ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria Adirildete Carneiro de
Almeida, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 07/02/1995, onde se lê: 3º biênio a contar de 18/02/1993,
leia-se: 3º biênio a contar de 22/01/1994, ato publicado em 10/03/1995,
onde se lê: 4º biênio a contar de 18/02/1995, leia-se: 4º biênio a contar de 06/02/1996, ato publicado em 20/02/1997, onde se lê: 5º biênio
a contar de 15/08/1997, leia-se: 5º biênio a contar de 05/02/1998, ato
publicado em 25/07/2001, onde se lê: 6º biênio a contar de 29/05/2000,
leia-se: 6º biênio a contar de 05/02/2000, ato publicado em 01/10/2003,
onde se lê: 7º biênio a contar de 12/06/2003, leia-se: 7º biênio a contar de 12/02/2003, ato publicado em 04/09/2012, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/01/2010, leia-se: 8º biênio a contar de 20/02/2010;
JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 591162-3, Maria
Alice Silva, PEB 2M, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 8/2012, publicado em 15/03/2012, onde se lê: 9º biênio a
partir de 07/02/11, leia-se: 9º biênio a partir de 17/12/09; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, PEB 3N, admissão 2, por motivo de incorreção
nas vigências, ato publicado em 09/03/2010, onde se lê: 6º biênio a
partir de 26/10/03, 7º biênio a partir de 24/10/05 e 8º biênio a partir de
04/12/07, leia-se: 6º biênio a partir de 20/10/03, 7º biênio a partir de
28/10/05 e 8º biênio a partir de 12/11/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria Adirildete Carneiro
de Almeida, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/06/2003, onde se lê: 3º Quinquênio a contar
de 02/07/2002, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 01/02/2002; MaSP
323598-3, Maria Adirildete Carneiro de Almeida, PEBIP, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/04/2010,
onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 22/12/2009, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 23/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7,
Lúcia Cristina Mont’Alto Alves, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias prêmio, ato nº 13/2016, publicado em
17/05/2016, onde se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016, leia-se: 05 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/216.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 1014499-6, Isis Ferreira de Almeida
Fernandes, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 1, por motivo de erro da Admissão, ato nº 3/2016, publicado em
20/07/2016, onde se lê: Adm.02, leia-se: Adm.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1226413-1, Ilana Aparecida Mate de Souza,
PEB1A, admissão 3, por motivo de do nome, ato nº 8/2012, publicado
em 10/08/2012, onde se lê: Ilma Aparecida Mate de Souza, leia-se:
Ilana Aparecida Mate de Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 1019482-7, Ednaldo Oliveira Magalhães, PEBIA, admissão 3, por motivo de erros no nome e vigência,
ato nº 47/2016, publicado em 10/08/2016, onde se lê: Ednaldo Oliveira, a partir de 31/12/2015, leia-se: Ednaldo Oliveira Magalhães, a
partir de 02/05/2016; MaSP 1019482-7, Ednaldo Oliveira Magalhães,
PEB1A, admissão 1, por motivo de erros no nome e vigência, ato nº
47/2016, publicado em 10/08/2016, onde se lê: Ednaldo Oliveira, a
partir de 31/12/2015, leia-se: Ednaldo Oliveira Magalhães, a partir
de 02/05/2016; MaSP 803849-9, Gervásio João de Almeida, PEB1A,
admissão 2, por motivo de erro na escola, ato nº 47/2016, publicado
em 10/08/2016, onde se lê: E.E. José Bernardino, leia-se: E.E. Santos
Reis; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli
Lara Lisboa, PEB2P, admissão 1, por motivo de omissão de dados, ato
nº 79/2014, publicado em 25/11/2014, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 122 h/a, leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
122 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a
percepção da função de vice-diretor 1046 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 28/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 10/06/2015, referente ao servidor:
MATIAS CARDOSO - N.A.A.N, MaSP 589609-7, admissão 1, onde se
lê: pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19, leia-se: pela permanência do
direito das vantagens do 3º quinquênio e do 6º biênio, com prescrição
do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – MaSP 594229-7 – Zenilda Francisca Lima Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de não inclusão da carga horária, ato publicado em 14/10/15, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
05 875919 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE Prof. Lopes
1.175.223-5
Simone Neves Medeiros Silva
JUIZ DE FORA
BICAS
EE Deputado Oliveira Souza
956.450-1
Adriana Caetano
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADM
2
3
DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
15
16
12
16
A PARTIR DE
01/08/2016
01/08/2016
05 875974 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 665.926-2, Ângela Maria de Lourdes Caixeiro, PEB1A, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 22/15 publicado em 27/12/15, onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.098 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 81 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.069 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 81 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
292.937-0, Jorge Luiz da Silva, PEB3P, admissão 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 15/10/93, onde
se lê: 6 meses referentes ao 1º decênio a partir de 28/01/93, leia-se: 3
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/88 e 3
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/93, no
ato nº 08/03 publicado em 01/03/03, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/03, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/03; - Juiz de Fora – SRE – MaSP
338.024-3, Mirian Fernandes de Almeida, PEB1P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo de aplicação
do disposto no art. 290 da CE/89, no ato publicado em 09/06/93, onde
se lê: 6 meses e 2 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 6 meses e 4 dias
referentes ao 1º decênio a partir de 14/06/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA no(s) ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
666.398-3, Cláudia Andrade Silva Nepomuceno, PEB1A, admissão 04,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 14/16 publicado em
10/05/16, onde se lê: Cláudia Andrade da Silva Nepomuceno, leia-se:
Cláudia Andrade Silva Nepomuceno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 340.777-2, Maria
Aparecida Correa Castro, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 32/97 publicado em 08/11/97, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 02/07/97, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 27/06/97.
05 875975 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 27/2016.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp:
886.178-3, Vania Maria Belfort Junqueira Castro, PEBI I (admissão
03), retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Ato nº
11/2016 publicado em 24/05/2016, por retificação indevida; ANULA
O ATO, no que se refere ao servidor: Volta Grande – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 303.577-1, Maria José de
Oliveira, ASB I I (admissão 01), concessão de Férias Prêmio ref. ao
6º quinquênio. Ato nº 09/2013 publicado em 05/03/13, por concessão
indevida; ANULA NO ATO Nº 12/2016 referente ao servidor: Recreio
– Servidor sem Lotação em Adjunção à APAE de Recreio, Masp:
343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIIP (admissão 02), no a
parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio
de exercício a/p 25/04/2016. Publicado em 31/05/2016, por motivo de
duplicidade; ANULA NO ATO referente ao servidor: Pirapetinga – EE
“Capitão Ovídio Lima”, masp. 373.972-9, Dolores Cabreira Mileti de
Souza, PEBIIIP, admissão 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Oportuna, referente ao 2º quinquênio. Ato nº 14/97, publicado em
01/04/97, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO referente ao servidor: Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp.
373.972-9, Dolores Cabreira Mileti de Souza, PEBIIIP, admissão 01, na
parte em que concedeu, Férias Prêmio Oportuna referente ao 3º quinquênio. Ato nº 10/2002, publicado em 23/03/02, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016.
Retifica, no Ato de Férias Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp. 373.972-9, Dolores
Cabreira Mileti de Souza, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 10/2007, publicado em 04/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência do
benefício. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/03/07. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/07; Ato nº 20/2012, publicado em 24/07/2012, por motivo de
incorreção na data da vigência do benefício. Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/12. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao
servidor : Leopoldina – Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 157.386-4, Rosangela Maria Soares Furtado, ATBIIIG,
admissão 02, por motivo de incorreção no total de dias de exercício.
Ato nº 08/2013, publicado em 11/04/2013. Onde se lê: proporcional a
7865 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 7870 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor:
Além Paraíba – EE “Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp. 344.418-9,
Juciene Maria do Carmo, admissão 01, PEBIIP. Ato nº 04/2016, publicado em 17/05/2016, por incorreção na data inicial do afastamento.
Onde se lê: por 6 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/16. Leia-se: por 06 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cataguases – EE “Manuel Inácio Peixoto”, masp.
388.577-9, Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIIP, admissão 01, por
motivo de incorreção no número do masp. Ato nº 22/2016, publicado em 30/08/2016. Onde se lê: masp. 388.571-???. Leia-se : masp.
388.577-9;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2016.
REVOGA no ato de Abono de Permanência, no que se refere aos servidores: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 350.895-9, Ivone Lamoia Machado Pimentel, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 10/2016, publicado em 29/06/2016,
por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/08/2016;
REVOGA no ato de concessão de gratificação por curso de pós graduação a parte que se refere ao servidor: Pirapetinga – EE “Capitão
Ovídio Lima”, masp. 373.972-9, Dolores Cabreira Mileti de Souza,
PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 06/2000, publicado em 26/02/2000, a
partir de 30/06/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente a VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da
Lei 15.784/2005;
05 875981 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor : Pirapetinga –
EE “Capitão Ovídio Lima”, masp.568.265-3, Sandra Aparecida Lomba
Pereira, a partir de 31/12/2016, referente ao PEBIA, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Cataguases – EE “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, masp. 390.408-3,
Norma Suely Esteves Fonseca, a partir da data da publicação do ato,
referente ao PEBIP, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – EE “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, masp. 813.131-0, Sueli Pereira Rosa, ATBDIA, a partir
de 26/08/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Além Paraíba – EE “Barão de São Geraldo”, masp.1.430.682-3 , Christiane Lugão Caçador, para Christiane Lugão Caçador de Rezende; EE
“Sebastião Cerqueira”, masp. 1.200.249-9, Tânia Pinheiro Rezende,
para Tânia da Costa Pinheiro;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 24/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – EE “Sebastião Cerqueira”, masp. 373.982-8, Mônica Ferreira Senhorinho,
PEBIM, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12; Cataguases – EE “Dr. Norberto Custódio Ferreira”,
masp. 390.408-3, Norma Suely Esteves Fonseca, PEBIP, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/06; Leopoldina – EE “Omar Resende Peres”, masp.350.915-5, Maria Claudemira
Ribeiro Sales, PEBIIH, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/02/2007, e 4º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2012; Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp. 373.972-9,
Dolores Cabreira Mileti de Souza, PEBIIIP, admissão 01, por 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/97 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/02;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores: Cataguases – EE “Francisco
Inácio Peixoto”, masp. 1.400.823-9, Paulo Roberto Jacinto Oliveira,
PEBIA, admissão 01, a partir de 22/08/2016; Leopoldina – EE “Luiz
Salgado Lima”, masp. 1.131.154-5, Rodolfo Alves Pereira, PEBDIIC,
admissão 01, a partir de 25/08/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016.
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, os servidores: Além Paraíba- Na E. E. “São José”
- Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, Especialista em Educação Básica/Orientador Educacional, (admissão 03),
a/c de 29/12/15; Leopoldina - Na E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:1.403.654-5, Nicole Souza Neto Machado, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 01) a/c de 30/11/15; Na
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.226.330-7, Fernanda Guilhermino Ferreira, Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (admissão 03) a/c de 30/12/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.276.299-3, Carlos Henrique Viana de Almeida,
PEBIA/Matemática (admissão 03) a/c de 26/01/16; Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.011.198-7, Renato Furtado Rodrigues Givisiez, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 26/01/16; Na E. E. “São
José” - Masp:1.410.363-4, Eduardo Alves Pinto, PEBIA/Matemática
(admissão 01), a/c de 01/02/16; Na E. E. “São José” - Masp:931.481-6,
Euziana Aparecida Marques Morcif, PEBIA/Matemática (admissão
03), a/c de 29/12/15; Na E. E. “São José” - Masp:1.246.715-5, Angela
Aparecida Marques de Queiroz, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c
de 29/12/15; Na E. E. “São José” - Masp:1.339.286-5, Leila de Matos,
PEBIA/História (admissão 03) a/c de 26/10/15; Cataguases – Na EE
“Professor Quaresma”, masp 1.399.831-5, Marcineia Gomes Moraes,
PEBIA/Matemática, admissão 01, a contar de 25/09/2015; Na E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.067.102-2, Roberta Cançado
Moraes Cortines, PEBIA/Matemática (admissão 03), a/c de 26/10/15;
Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.405.013-2, Anderson da Silva Ferraz, PEBIA/Geografia (admissão 01), a/c de 23/11/15;
Na E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzue Baptista, PEBIA/Educação Física, (admissão 02), a/c de
30/12/15; Na E. E. “Cel. Vieira” - Masp:1.328.020-1, Mauro Lucio
Mazini Filho, PEBIA/Educação Física, (admissão 02), a/c de 28/12/15;
Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.127.356-2, Cloves
Manoel do Carmo Milane, PEBIA/Biologia/Ciências (admissão 03),
a/p de 26/01/16; Estrela Dalva – Na E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:1.332.552-7, Ricardo Augusto Silva Cortes, PEBIA/Educação
Física (admissão 02), a/c de 21/12/15; Leopoldina - Na E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:362.461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIA/Matemática (admissão 04), a/c de 03/02/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 35/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp: 350.931-2, M.
M. G. L., PEBIIIN, (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
05 875979 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 41/09
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP
991998-6, Márcia Antônia de Abreu Perígolo, a partir de 05/09/2016,
referente ao PEB 2IIN, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º , Inciso III, alínea “a” da CF 88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
05 875987 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo cargo de Secretário de Escola SE-V, Ato nº
12/05, publicado em 11/05/05, por erro na natureza do quinquênio e na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 24/04/05,
leia-se: 3º quinquênio administrativo, a partir de 28/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01 Joanice
Garcia de Matos, PEBIIC, Ato nº 69/11, publicado em 28/12/11, por
erro na vigência e no MaSP: onde se lê: a partir de 22/03/11, leia-se: a
partir de 19/01/11; onde se lê: 108088-9-01, leia-se: 1080889-7-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, Ato nº 14/16, publicado em 29/03/16: onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/96, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, Ato nº 13/16, publicado em 29/03/16, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/06
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/05 e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Vieiras: E.E.
Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID,
exercendo cargo de Secretário de Escola SE-V, Ato nº 33/07, publicado em 10/07/07, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/03/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues,
PEBID, exercendo cargo de Secretário de Escola SE-V, Ato nº 41/12,
publicado em 14/08/12, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/03/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 566461-0-03 Valéria Cristina Pereira de Carvalho, ATBIA, Ato nº 02/15, publicado em 14/04/15,
por erro na data de exercício: onde se lê: a contar de 14/01/15, leia-se:
a contar de 14/01/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues,
PEBID, exercendo cargo de Secretário de Escola SE-V, ato publicado
em 27/11/96, por inclusão de abono 1.2: onde se lê: 1º quinquênio de
magistério, a contar de 11 de novembro de 1996, leia-se: 1º quinquênio
administrativo, a contar de 22 de agosto de 1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo
cargo de Secretário de Escola SE-V, Ato nº 21/2000, publicado em
12/05/2000, por inclusão de tempo averbado e a inclusão de abono 1.2
e erro na natureza do quinquênio: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 26 de abril de 2000, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a contar de 30 de junho de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBID, exercendo cargo de Secretário de Escola SE-V, Ato nº 20/10, publicado em
20/04/10, por erro na natureza do quinquênio e na vigência: onde se lê:
4º quinquênio de magistério, a partir de 24/12/09, leia-se: 4º quinquênio
administrativo, a partir de 27/06/09.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
334166-6-01 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIP, Ato nº 87/12, publicado em 18/12/2012, por solicitação da servidora, a partir da data de
publicação do ato.