52 Resultado da pesquisa ncia de recurso - em: 21/05/2025
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3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 36 possibilidade de serem corrigidos por outro meio de defesa admitido Juiz Corrigido. Oportunamente, vencido o prazo para interposição em lei, ensejará pedido de correição parcial." A correição parcial, de recurso, sem manifestaçãodo interessado, Ato contínuo, portanto, trata-se de medida , cujo objetivo ésui generiseliminar o . arquivem-se. migrem-se os autos
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 89 repartidosproporcionalmente entre as partes.Verifica-se dos autos contenha erro ou abuso, capaz detumultuar a marcha normal do em questão que, em 28.08.2020, assim decidiu oMagistrado processo;- o dano, ou a possibilidade de dano irrepara#vel, para a HUMBERTO EDUARDO SCHMITZ:"Com fulcro no artigo 916, do parte . Theodoro Ju#nior,- inexiste#ncia de recurso para sanar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3679 praticado com grave amea?a contra pessoa. Igualmente n?o faz jus ao benef?cio previsto no art. 77 do CPB, diante das circunst?ncias judiciais desfavor?veis. ?????Compulsando os autos, verifico que o condenado ? hipossuficiente no sentido da lei e se enquadra na isen??o legal, motivo pelo qual o isento de custas e de despesas processuais, nos termos do art. 804 e 805 do C?digo de Processo Penal e art.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARCIA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201504598711 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, PARA, PAGA R EM 03 (TRES) DIAS, PROVAR QUE PAGOU OU COMPROVAR A IMPOSSIBILID ADE DE PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA REFERENTE AOS MESES DE NOV EMBRO E DEZEMBRO DE 2015, SOB PENA DE PRISAO (ARTIGO 733, 1, CODI GO DE PROCESSO CIVIL). CONSTARA NO MANDADO DE CITACAO, QUE O PAGA MENTO DEVERA SER EFETUADO ATRAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =======================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EXECUCAO DOS SERVICOS OBJETO DO CONTRATO. EM SUA IMPUGNACAO (FLS . 138/142) A PARTE AUTORA EXPRESSA SUA CONCORDANCIA COM A DENUNCI ACAO DA LIDE POR ENTENDER QUE A EMPRESA DENUNCIADA TAMBEM E RESPO NSAVEL PELA CONSTRUCAO E MANUTENCAO DA RODOVIA NO TRECHO ONDE OCO RREU O ACIDENTE. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE EXCLUSAO DO POLO PASSI VO FORMULADO PELA AGETOP, VERIFICO NOS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 418863-16.2014.8.09.0100 : 1236 : EMBARGOS A EXECUCAO : ESQUALUZ MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME CAIO GABRIEL BAYER DOS SANTOS EMBARGADO : ITAU UNIBANCO SA ADV EMBGTE : 49495 DF - ANDRESSA BEZERRA LAGO DA SILVA 6343 GO - HELIO DE ASSIS CAEIRO ADV EMBGDO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : ...NO CASO VERTENTE, VERIFICA-SE, DE FATO, O EQUIVOCO DO PRONUNCI AMENTO IMPUGNADO, POSTO QUE HA VALORES A SEREM LEVANTADOS PELA EX ECUTADA, CONFORME JA DETERMINADO ANTERIORMENTE, BEM COMO A EXISTE NCIA DE RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO NA INSTANCIA SUPERIOR. IST O POSTO, DOU PROVIMENTO AO PRESENTES EMBARGOS, OUTORGANDO-LHES EF EITOS MODIFICATIVOS PARA DAR PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 REQUERIDO : GENILDA SOUSA PEREIRA ADV REQTE : 43058 GO - RODOLFO NUNES FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO N 201504061980 DESPACHO DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA . ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA FORMULADO NA INICIAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. VARJA O, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RAS SI JUIZA DE DIREI