Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1900 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Expeça-se mandado urgente para intimação da parte executada. Nos termos do artigo 1.003, caput, das NSCGJ, solicite-se ao(à) Oficial de Justiça, quando da citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 16 total ou parcial, e efetuada a transferência do valor, dou por penhorado/arrestado o valor encontrado, devendo ser providenciado o necessário para a intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s). Caso não haja advogado constituído nos autos, a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 9 Processo 1000992-55.2022.8.26.0233 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução K.T.F.S. - Providencie a Serventia pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD) que são suficientes a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2067 nome do cadastro do DETRAN. Veículo bloqueado, nos termos da Portaria 519/2013, desde 18/05/2015. Ordem denegada. Ainda que inexista prova hábil da alienação veicular, cabe reconhecer os efeitos exclusores do domínio do veículo no âmbito de uma renúncia que se demarca à data de sua comunicação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 13 cujos requisitos estão aqui preenchidos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 16 o fim de inserir em seu cadastro restrição judicial atinente à sua circulação, a qual deverá ser imediatamente retirada em caso de apreensão do bem. Antes, porém, deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento da guia prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, consolidado pelo Comunicado CSM nº 170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.172, 03806148 Maria Teresa Carvalho Valias – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,04.04.2014,02.06.2 014,1796/2014,MG 09.04.2014 - Leia-se: 34,04.04.2014,07.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11329174 Joao Marcos Alcantara de Melo – PEB – 3 - Maria da Fe - 4 - 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06617385 Elisangela Souza Martins Rigamonte – PEB – 1 - Onde se Lê: 10,14.10.2018,23.10.2018,4254/2018,MG 01.11.2018 - Leia-se: 5,19.10.2018,2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,27.01.2022,25.02. 2022,1243/2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 29,27.01.2022,24.02.2022 Secretaria de