Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5 empregado, pagará a titulo de alimentos o importe de 30% dos rendimentos líquidos auferidos, excluídos apenas os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e Previdência - INSS), com a incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário, férias, horas extras eventualmente trabalhadas e adicionais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 205 Processo 1000917-81.2020.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a dilação do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor. Findo o prazo, dê- se vista à parte requerente para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 9 Processo 1000303-11.2022.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Manoel Ravazoli - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo conjunto de 15 dias em alegações finais. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1945 133184/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB 140384/SP), DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO (OAB 300272/ SP), BIANCA MAYRA FERREIRA ROMANELLI (OAB 370027/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP) Processo 1000203-61.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.A. - F.C.C. - Ante o exposto e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 12 SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP) Processo 1000555-48.2021.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 158/169, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1932 - ADV: MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), MONICA VIEIRA ALVES (OAB 455096/SP) Processo 1001623-67.2022.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.S.S. - J.L.S. - Vistos. Resta controvertida a partilha de uma moto, cujo documento foi juntado às fls. 82/8. Determino que o requerido, até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 16 Processo 1000573-35.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 19 Processo 1001101-69.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.G.S.C. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, delibero em não designar, neste momento proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1931 a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data. A ação seguirá quanto ao valor dos alimentos devidos aos filhos Não há qualquer impedimento para o regular prosseguimento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 10 de ALISON DA ROCHA LIMA, pois, inalterada a situação fático-jurídica que ensejou sua decretação. Cumpra-se o determinado pelo Comunicado CG nº 78/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, para observação do disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada p