Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Art. 78. A aquisição de bens ou serviços comuns, independentemente do valor, deve ser feita, por meio do rito da modalidade pregão, sem prejuízo dos casos de dispensa e inexigibilidade previstos em Lei e neste regulamento. § 1º Compete à área Gestora a apresentação de justificativa técnica suficiente para não adoção do rito da modalidade pregão para aquisição de bens ou serviços comuns e deverá ter justificativa fundamentada na nota técni

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.903  99 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2021-PE-PMA, cujo objeto ade

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 te Pinto Filho; CPF: 676.426.242-04; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Helder Valdelir de Oliveira Santos; CPF: 630.404.762-20; Valor: R$ 2.571,60. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 221/21/DI/DF – Objetivo: Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

222 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 vernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: https:// acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal. .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  103 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 mento de propostas, análise e julgamento será em 18 de Abril de 2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. KALY CORRÊA BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 32 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  67 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Seção IV Do Instrumento Convocatório Art. 19 O ato convocatório deverá prever: I- O Preâmbulo que inclua, de forma sucinta: a) Número de ordem em série anual; b) Nome da repartição interessada e de seu setor; c) Modalidade; d) Regime de execução e tipo da licitação; e) Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, se presencial; f) Legislação

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33728  65 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988; d) Declaração de que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente; e) Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº DO CONTRATO: 052/2018 PROCESSO: 2018/155118 ANEXO:2020/860586 JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL A.JUR Nº. 052/2018, DEVIDAMENTE ACOLHIDA E AUTORIZADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93. PRAZO: 60 (sessenta) dias. INC. VIGÊNCIA: 21/11/2020 TERM. VIGÊNCIA: 19/01/2021

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.109  109 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 feitura Municipal de Ourém/PA. Vigência: Fica prorrogado por mais 06(doze) meses, iniciando-se em 20/06/2022 e término em20/12/2022. Data da assinatura: 15/06/2022. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2020-1501-004-CPL/ PMO, oriundo da TP nº. 003/2019 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: A & A Transportes e Serviços Ltda - Me, com CNPJ nº 19.108.587/001-85, Objeto do