Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 94 Prom. Justiça : Clarissa Carloto Torres Apelante : Charles Ferreira de Souza DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de Lima Apelante : Claudia Cristina dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de Lima Apelada : Cláudia Cristina dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de Lima Apelado : Charles Ferreira de Souza DPGE - 1ª

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 7663 súmula 381 do TST, com juros moratórios a partir do ajuizamento da ação, observado o contido na súmula 200 do TST. Em face da natureza das parcelas reconhecidas, não há que se Renato de Sousa Resende falar em incidências previdenciárias ou fiscais. Juiz do Trabalho Autoriza-se a dedução dos valores quitados sob a mesma rubrica, desde que comprovado nos aut

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO devedora de tais parcelas; 8) multa do § 8º do art. 477 da CLT, no valor de um salário-base da reclamante. 6391 SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES(OAB: 35363/BA) Intimado(s)/Citado(s): - KESSIA OLIVEIRA RODRIGUES Concedida a justiça gratuita à parte autora. São devidos honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do reclamante na base de 8% sobre o valor que

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 509 publicada em data anterior àquela fixada por ocasião da realização R$53,73 (cinquenta e três reais e setenta e três centavos), COM OS da audiência de instrução e julgamento. ACRÉSCIMOS LEGAIS, depositada nas contas judiciais nº [1]OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente de 3400101344592,3800118700583 e4700124189013. trabalho ou doença

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 LICO, DR. JOSE CESAR NAVES DE LIMA JUNIOR, O ACUSADA LOURIVON NEV ES BARBOSA , E AUSENTE SEU DEFENSOR, SENDO NOMEADO PARA O ATO, O DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO. CIENTES AS PARTES DE QUE A COLETA D A PROVA ORAL DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, COM A ADVERTENCIA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUA IS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) VALE S.A. FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES(OAB: 110810/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 10740 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB: 66493/MG) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB: 66493/MG) Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARCIO DIORIO PAI

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Como bem destacado pelo magistrado a quo, a Resolução Administrativa n. 1.007 regulamentou a transformação dos cargos anteriormente existentes em três cargos de acordo com o nível de escolaridade exigido, quais sejam: Agente Legislativo (nível básico), Assistente Legislativo (nível médio) e Analista Legislativo (nível superior). Houve, dessa forma, um realinham

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 noticiados pela autora que não foram diretamente impugnados pela 2831 o pedido de dano moral. reclamada, evidenciando-se, ainda, que os descumprimentos datam desde o deferimento da tutela antecipada. Ante o exposto, julgo procedente o requerimento autoral e comino e) Da dedução/compensação multa pelo descumprimento da tutela antecipada de fls. 154/157 em R$120.000,0

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1377 TERCEIRO INTERESSADO SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP NP SÓCIO ANDERSON LUIZ DE CARVALHO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autoriza-se às partes a juntada de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias. Aceito o encargo e estimados os honorários, venham conclusos TERCEIRO INTERESSADO para análise e fixação do valor. Int