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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2245 nos autos o acordo coletivo ou individual necessário à formalização https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li do banco de horas, conforme exigência do art. 14 da mencionada stView.seam?nd=21111707240957800000007579321 MP n. 927. Número do processo: 0000317-41.2021.5.21.0005 Nego provimento. Número do documento: 211117072409578000000
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1367 732 e indicar bens para penhora. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: ADILSON FRANCO MOREIRA (OAB 127941/ SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP) Processo 0014843-78.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. S. S. - - G. F. S. - - G. F. S. - E. S. S. - Vistos. Rece
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1272 e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: JACQUELINE SILVA DO PRADO (OAB 271396/SP) Processo 0007300-58.2010.8.26.0003 (003.10.007300-2) - Regulamentação de Visitas - Regu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1924 de aplicação financeira. Plano de fundo de previdência privada que não ostenta caráter de verba alimentar. Inaplicabilidade do art. 833 do CPC. Decisão reformada. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial tentativas infrutíferas de localização de bens o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1885 contidos no formulário juntado às fls. 208, no valor de R$ 4.311,99 (atualizado), o qual foi encaminhado para assinatura do magistrado e, após, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), JULIANA DE AQUINO NUNES LENCA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1779 123199/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0014393-59.2012.8.26.0114 (114.01.2012.014393) - Execução de Título Extrajudicial - Jfn Comercio Exterior Ltda - Ron Brasil Comercio de Plasticos Ltda - Nelson Garey - A CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório encontra-se d
20 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Goncalves Viana – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 01/07/2022 A 10/07/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 14970461 Renato Silveira Pires – – 1 - - 6 03/01/2022 A 08/01/2022 - , 14980205 Marilia de Oliveira Silva – – 1 - - 3 - 06/04/2022 A
Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14368567 Hely Samuel de Oliveira – PEB – 3 - Monte Belo - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 14368567 Hely Samuel de Oliveira – PEB – 4 - Monte Belo - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09796970 Sandra Luiza Nacif Bastos Tavares – PEB – 4 - Abre Campo - 5 - 07/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 11995545 Vanuza de Cassia da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 13300157 Al
Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�