Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C ANDREA MARIA SANTOS RIBEIRO 8628539 2 BELO HORIZONTE ATB I A I B 17/12/2017 METROPOLITANA C CARLA SABRINA DIAS DA SILVA 13816491 1 RIBEIRAO DAS NEVES ATB I A I B 01/02/2018 METROPOLITANA C CARLENY ROBERTA AGUILAR 11704137 3 SANTANA DO RIACHO EEB I A I B 07/02/2018 METROPOLITANA C CASSIA MARA DOS PASSOS 13226907 2 RIBEIRAO DAS NEVES PEB I A I B 24/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA DELUBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS EDILAINY DOLORES DA SILVA EDNA DE OLIVEIRA RODRIGUES EDUARDO DE SALES SOUZA HOSANAS MARQUES DA SILVA PEREIRA IVANILZA BORGES JURACY MOTA GUEDES ALMEIDA KEILA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA PEREIRA LAIS PEREIRA FERNANDES LAUDINEIDE DIAS SOARES LEONE APARECIDO SODRE RAMOS LIDIA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 13248026 11329554 3889227 10851483 11141728 13265863 12224028 10619450 11286507 10516573 12342457 13361894 10002095 10561389 11825692 11061405 12429163 13212873 11729852 10071249 11637683 11782455 11035052 10850584 13212972 12175618 12174553 13334016 6635577 13271374 JANAINA OVIDIO DE CARVALHO FAGUNDES RIBEIRO JANDERSON CASANOVA JOSE CARLOS GONCALVES JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO JOSE LUIZ GONCALVES JUNIOR JULIA MIRANDA DE REZENDE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi