Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 ou de não fazer (art. 700, caput, Novo CPC). Para tanto, deve o autor apresentar prova escrita hábil a explicitar, conforme o caso, a importância devida, o valor atual da coisa reclamada e o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido (artigo 700, § 2º, Novo CPC). Em outras palavras, faz-se mister a juntada de documentos hábeis o suficiente para indicar qual (e quanto) s

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 À COISA JULGADA. ART. 509, § 4º DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME. ART. 1022, CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração opostos com objetivo de indicar omissão e contradição em acórdão proferido no julgamento de agravo de instrumento. 1.1. Agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a liquidação de sentença por a

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 nº 2015.01.1.096413 para lastrear sua pretensão em obter o pagamento de tratamento quimioterápico disponibilizado à paciente Maria Nazaré Galdino Emerenciano. Entretanto, conforme se depreende da documentação trazida pelo réu (IDs 9960881 e 9960884), a referida sentença ainda não transitou em julgado e, como bem lembrou o autor, os recursos especial e extraordinário não suspendem a execuçã

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 apresentou contestação id 10581513 na qual arguiu a incompetência da justiça do trabalho, a inexistência de responsabilidade subsidiária do Distrito Federal quanto a verbas trabalhistas e teceu argumentação acerca da aplicação de juros e correção acerca de eventual condenação. Em audiência (id 10581553) as partes declinaram não haver interesse na produção de provas. A parte autora apre

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 05.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA ELIZABETH TEJO SILVA. ADVOGADO(A/S): José Alves da Silva Neto. - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804810-46.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E Antônio Pereira – MaSP – 354.054-9, Rita de Cássia Cerceaux e Rôla, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB1P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 03/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016: MaSP Adm Nome Solicitante Cargo Conteúdo Nº de aulas Escola origem Município 943612-2 03 Dilcéia Candida da Silva Amaral EEB1A Supervisão Pedagógica 24hs E.E João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro Demarque, a partir de 26/10/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1092249-0-03 Auriane da Silveira e Silva, PEBDIA, a partir de 02/11/17; MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo PEBII H, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 6 meses; PITANGUI- MaSP 335.200-2, Marilene Antônia dos Santos Azevedo Moreira, PEBII L, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 5 meses; SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MaSP 252.681-2, Maria Auxiliadora Araújo, PEBII F, admissão 2, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 7 meses. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOF