TJPB 06/12/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
05.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA ELIZABETH TEJO
SILVA. ADVOGADO(A/S): José Alves da Silva Neto. - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.18)PJE - RECURSO INOMINADO:
0804810-46.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 01 RECORRENTE: PEIXE URBANO
WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. ADVOGADO(A/S): BRUNA DE PAIVA ARAÚJO. 02 RECORRENTE: OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A. – “AVIANCA” E AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. – AVIANCA. ADVOGADO(A/
S): Gilberto Badaró de Almeida Souza. - RECORRIDO: JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A/S):
Kennedy Gusmão. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 081179009.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: Apple Computer Brasil Ltda.
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. - RECORRIDO: LEONARDO BREMER LOPES SILVA. ADVOGADO(A/S):
MARCELA MELO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 082951659.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. - RECORRIDO: ELIETE BARBOSA VAZ. ADVOGADO(A/
S): ERICKSON WELLINGTON MELO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801237-91.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSEFA COSTA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800841-86.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A (Sucessora por incorporação da Net). ADVOGADO(A/S): CÍCERO
PEREIRA DE L. NETO. - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO TARGINO COELHO. ADVOGADO(A/S): LUCAS DE
BRITTO LYRA LEITÃO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES. 23)PJE - RECURSO INOMINADO: 082889074.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VALDÉCIO VENTURA PAULO.
ADVOGADO(A/S): Geraldo de Margela Madruga. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S. A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.24)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800019-34.2015.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE santa rita – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: MARIA CARLENE DA COSTA
PAIVA. ADVOGADO(A/S): Marcus Andre Medeiros Barreto. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801588-98.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: SAMUEL DE LEMOS PEREIRA. ADVOGADO(A/S): Franciney José Lucena
Bezerra. - RECORRIDO: Itau Unibanco S.A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0842664-74.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZ PEQUENO FILHO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27)PJE RECURSO INOMINADO: 0801370-42.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SONIA MARIA BARBOSA DA PAZ. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA. - RECORRIDO: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0825595-63.2015.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: FRANCISCO CIRILO NUNES. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29)PJE - RECURSO INOMINADO:
0836368-36.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ ADELMAN
FRANCO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/
A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804190-28.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉ DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO(A/
S): José Cephas da Silva Oliveira. - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 0828248-38.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER. - RECORRIDO: BANCO RODOBENS S.A. ADVOGADO(A/S): JEFERSON ALEX SALVIATO. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807197-62.2015.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IRAQUITAN SILVA GONÇALVES. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. - RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802375-98.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. - RECORRIDO: LEONARDO ANTONIO DE SOUZA NEVES. ADVOGADO(A/S): Rafael Fernandes Pereira. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.34)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800229-50.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANTONIO TEOFILO PIRES. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES
DE SOUSA. - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19
– “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SEÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. Processo nº 0810822-70.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
ROSENILDA GOMES FELIPE em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM , sendo através
deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Natal,
355/casa, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB, CEP-58.069-165, , de todo o conteúdo da Ação acima
mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a
ação NO PRAZO DE 20 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte
autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 5 de dezembro de 2017. Eu, ISABEL MARIA
BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0812061-12.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM , sendo
através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua
residente e domiciliado à Rua Professora. Dulce Guedes Gondim, s/n, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/
PB, CEP 58.065-027, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância
mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB, 4 de dezembro de 2017. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara,
o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL, 3ª Vara de Familia. Edital CITAÇÃO: 0853037-33.2017.8.15.2001 - Prazo de 30 dias.
Ação de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL, A MM Juíza de Direito Substituta Vanessa
Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega , em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou
dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e cartório se
processam uma AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL que tem como autora MARIA SALETE
DE ALMEIDA, e promovido DANIEL LIMA DE OLIVEIRA, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, e que
pelo presente fica CITADO para se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias, querendo contestar , sob pena de
confissão e revelia. Fica ciente que não contestada a presente, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela
autora acima mencionada, na inicial. Art. 285 do CPC e 257, do NCPC. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins. Técnico
Judiciário que o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL, 3ª Vara de Familia. Edital CITAÇÃO: 0835697-47.2015.8.15.2001 - Prazo de 30
dias. Ação de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, A MM Juíza de Direito Substituta 0835697-47.2015.8.15.2001
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega , em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o
presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este
juízo e cartório se processam uma Ação de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO que tem como autora AGUINALDO SILVA, e promovida TEREZA CRISTINA COUTINHO COSTA E SILVA, a qual se encontra em lugar incerto
e não sabido, e que pelo presente fica CITADO para se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias, querendo
contestar , sob pena de confissão e revelia. Fica ciente que não contestada a presente, presumir-se-ão aceitos
os fatos articulados pelo autor o Sro. AGUINALDO SILVA na inicial. Art. 285 do CPC e 257, do NCPC. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2017. Eu, Francisca Francy
de Medeiros Martins. Técnico Judiciário que o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega,
Juíza de Direito em substituição.
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COMARCA DA CAPITAL, 3ª Vara de Familia. Edital CITAÇÃO: 0857787-15.2016.8.15.2001 - Prazo de 30 dias.
Ação de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, A MM Juíza de Direito Substituta Vanessa Andrade Dantas Liberalino
da Nóbrega , em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem
interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e cartório se processam uma Ação
de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO que tem como autora MARIA JOCELINE DA SILVA MARQUES, e promovido
MARCELO MARQUES DOS SANTOS, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, e que pelo presente fica
CITADO para se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias, querendo contestar , sob pena de confissão e revelia.
Fica ciente que não contestada a presente, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela autora acima
mencionada, na inicial. Art. 285 do CPC e 257, do NCPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 05
dias do mês de dezembro do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins. Técnico Judiciário que o
digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL 4ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 0812733-89.2017.8.15.2001. A MM JUÍZA DE DIREITO, MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE, em virtude da Lei, etc. A quem interessar possa e deste conhecimento e notícia
tiverem que por este juízo e cartório se processam uma da ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 081273389.2017.8.15.2001, em que faz partes FERNANDO LIMA DE SOUZA em face de MARIA NAZARÉ GALDINO
DE SOUZA, para que mais tarde não alegue ignorância, a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente Edital
para INTIMAR a senhora MARIA NAZARÉ GALDINO DE SOUZA, brasileira, casada, aposentada, residente a
Rua Manuel Vieira da Silva, nº 66, Valentina, nesta Capital, para dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, este edital será publicado no D.J.E e afixado no local
de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 05 dias do mês de dezembro
do ano de 2017. Eu, Aldaci Gonçalves da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes
Duarte. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 4ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. AÇÃO DE
ALIMENTOS Nº 0850093-92.2016.8.15.2001. A MM JUÍZA DE DIREITO, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE, em virtude da Lei, etc. A quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este
juízo e cartório se processam uma da ação de ALIMENTOS Nº 0850093-92.2016.8.15.2001 em que faz partes
KEITE DA CONCEIÇÃO BATISTA em face de JONAS SALVIANO DE SOUZA, para que mais tarde não alegue
ignorância, a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente Edital para INTIMAR o senhor JONAS SALVIANO
DE SOUZA,, brasileiro, casado, pedreiro, residente a Rua Coronel João Costa e Silva, nº 309 – Ernani Sátiro,
nesta Capital, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento, este edital será publicado no D.J.E e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado
nesta Comarca de João Pessoa aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2017. Eu, Aldaci Gonçalves da Silva,
Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17826620178152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0001782-66.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de RENAN
RODRIGUES ROLIM, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR RENAN RODRIGUES ROLIM, brasileira(o), CPF 058.649.884-21, empresário, acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/05, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a
acusacao por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo oque
interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir
a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista a(o) referida(o)
se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 04
de dezembro de 2017. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio
Marinho. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 187963420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0018796-34.2015.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SOARES, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de CITAR MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SOARES, brasileira(o), natural de Santa Rita/PB, nascido
em 16/11/94, RG 3933652, CPF 11035057425, acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da
denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10(dez)
dias dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal
da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar
incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 04 de dezembro de 2017. Eu, Ana Kalina
M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 153927220158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR
00153927220158152002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, ALEXANDRINO CARLOS ESTEVAO DE LIMA, BRASILEIRO, AUXILAIR DE PEDREIRO, FILHO DE CENISE LIMA FERREIRA, NATURAL DE TAPEROA.PB, NASCIDO EM 06.07.1991, RESIDENTE NA RUA SEVERINO CUNHA, 196,
TAPEROA.PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ONDE A JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, §1.E
§4, INCISO I II c.c art. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SENDO DETERMINADO POR ESTE
JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO
SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA
ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 04 DIAS DO MES DE DEZEMBRO
DO ANO DE 2017, NA CIDADE E COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE
CHACON BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DRA. ANDREA GONCALVES
LOPES LINS. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): MARCELO NUNES DE MOURA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700184217.2017.815.2002 , em desfavor de MARCELO NUNES DE MOURA , brasileiro(a,) filho(a) de JOSE NUNES DE
MOURA e JOSEFA SOBRINHA DE MOURA , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de dezembro de
2017. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ALEXANDRE SIMOES DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700194791.2017.815.2002 , em desfavor de ALEXANDRE SIMOES DOS SANTOS brasileiro(a,) filho(a) de AURELIO
BATISTA DOS SANTOS e de EDNILZA SIMOES DA SILVA , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO
DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa,05 de
dezembrode 2017. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANDRÉ CELESTINO DA SILVA FILHO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700243637.2017.815.0060 , em desfavor de ANDRÉ CELESTINO DA SILVA FILHO , brasileiro, filho de André Celestino