Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em que concedeu e retificou 10º biênio, publicado em 10/08/10 e 07/10/14 por motivo de conclusão de processo administrativo; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015. RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.977-8 – L.S.P.A.L., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2016, publicado em 13/01/2016, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos venc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/12, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12, no ato nº 03/17, publicado em 24/01/17, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc Medeiros de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL AÇÕES PERÍODO DE REALIZAÇÃO Realização de assembleia com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora de 19/10/2015 a 30/10/2015 Planejamento e organização do processo de escolha de diretor e vice-diretor pela Comissão Organizadora a partir de 30/10/2015 Divulgação das normas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro – MaSP 704.898-6 – Celeste Maria Magalhães Pinto, a partir de 02/03/17, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.867 dias de percepção. EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE n° 79/2019, publicada 30/11/2019 ------SRE Janaúba Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 09/2020, publicada em SRE Pirapora 02/07/2019 12/02/2020 Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de setembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 16 1398931 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4.405, DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requeri