TJMG 12/02/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.977-8 – L.S.P.A.L., admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2016, publicado
em 13/01/2016, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão
do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter
o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no
art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 e 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão do 3º e 4º quinquênios, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 e 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
566.975-9 – José Absalão da Silva Filho, ANE3E, admissão 1, a partir de 22/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE - MaSP 271.955-7 – Sônia Regina da Silva, a partir de 11/02/16,
referente ao ANE3O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 390.071-9 – Aparecida Sebastiana de
Assis Reis, a partir de 11/02/16, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 307.783-1
– Vicente Lapa de Oliveira, a partir de 05/11/15, referente ao ASB2F,
admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 33/35 avos; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 809.136-5 – Luciano Henrique Gonçalves,
a partir de 22/10/15, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 814.942-9 – Fernanda Presto
de Paiva Mourão, para Fernanda Presto de Paiva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Anula ato(s) de Instauração de Processo Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.561-4 – H.M.M., admissão 1,
na parte em que Instaurou Processo Administrativo, no ato nº 63/2015,
publicado em 18/11/2015, por motivo de processo indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Anula ato(s) de conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.561-4 – H.M.M., admissão 1,
na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato nº 61/2015,
publicado em 02/12/2015, por motivo de processo indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 003/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: - SÃO JOÃO NEPOMUCENO – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, MaSP
1.106.099-3, Diogo Belarmino Alves, PEB1A – Biologia / Ciências, 16 aulas, admissão 3, remoção, Ato nº 001/2016, publicado em
12/01/2016, por inexistência de vaga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 004/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: - JUIZ DE FORA –
E.E. Deputado Olavo Costa , MaSP 1.178.245-5, Rodrigo Rodrigues
dso Passos, PEB1A – Geografia, 16 aulas, admissão 3, mudança de
lotação, Ato nº 001/2016, publicado em 12/01/2016, por desistência
do servidor.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 003/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor para: - RIO PRETO - E.E. Dermeval Moura de Almeida, MaSP
442.986-6, Alex Sandro de Almeida Paiva, ATB1A, 30 horas, admissão
2, da E.E. de Belmiro Braga, do município de Belmiro Braga.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 354.568-8 – Kátia Lima de Castro, PEB1P, admissão 1, por 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 338.291-8 – Téssia Moreira
Oliveira Rivelli, PEB2P, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; - E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB2P, admissão 2,
por 2 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
15/02/16; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.003.644-0 – Lucy
Miria Fátima de Resende, PEB1H, admissão 1, por 2 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, por 5 meses
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/16 (com
vistas à Aposentadoria); - E.E. Fernando Lobo – MaSP 299.727-8 –
Eliana Maria Feres Neto, PEB3O, admissão 3, por 3 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16 (com vistas à Aposentadoria); - MaSP 319.358-8 – Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira
Macedo, PEB3O, admissão 1, por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/16 (com vistas à Aposentadoria);
- MaSP 319.523-7 – Selma Pereira de Melo, PEB3P, admissão 1, por 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16 (com
vistas à Aposentadoria); - MaSP 388.933-4 – Maria Aparecida Bianco
Toledo, PEB3P, admissão 1, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/16 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/16
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos
– MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.262.198-3 – Ida Virgínia Miosso do Carmo
Xavier, PEB1A, admissão 2, a partir de 28/12/15; - Santos Dumont –
E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.322.938-0 – Carla Ribeiro de
Almeida Vitorelli, EEB1A, admissão 2, a partir de 01/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 004/2016
LOTA, nos termos do inciso i, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
o servidor, após remoção publicada MG 20/01/2016: - BOM JARDIM
DE MINAS – Na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.345.041-6,
Celi Correa Teixeira Nardy, PEB1A – Anos Iniciais, admissão 1, a
contar de 01/02/2016, da E.E. Gustavo Ernesto Alves, município de
Andrelândia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
01/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 529.923-5 – M.C.O.R., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 7º ao 10º biênios
e 3º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
11 794309 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira,
PEBIIL (admissão 01), ato nº 25/15 publicado em 23/12/15, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 02/02/16;REVOGA NO
ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao
servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria
Inêz Alves Duarte, PEBIIN (admissão 01), ato nº 21/15, publicado em
29/09/15, por sustação do pedido de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 01/02/16;REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.415-5, Gisele
Martins, PEBIIIP (admissão 02), ato nº 23/15 publicado em 20/10/15,
por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 02/02/16;REVOGA
NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIIP/D3A apostilada
(admissão 01), ato nº 23/15 publicado em 20/10/15, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 02/02/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ref. ao
servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIIP/D3A apostilada (admissão 01), ato nº 02/16 publicado em 02/02/16, por motivo
de incorreção na identificação do cargo.Onde se lê: PEBIIIP (admissão
01). Leia-se: PEBIIIP/D3A apostilada (admissão 01);
05 793779 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:1.248.881-3, Marcineia Gonçalves Candido, EEBIA/Orientador Educacional, (admissão
03|) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V,
a/p de 04/01/16;E. E. “São José” - Masp:944.798-8, Sergio Vaz Vieira,
PEB2J (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a/p de 04/01/16;Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”
- Masp:353.380-9, Celia Aparecida de Oliveira Marques, PEB2O
(admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a/p de 04/01/16; E. E. “Cel. Vieira” - Masp:350.882-7, Dirceia do
Carmo Godinho, PEB2P, (admissão 01) pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 04/01/16;E. E. “Astolfo Dutra”
- Masp:319.531-0, Solange Soares Cabral Riguete, PEB3P, (admissão
01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a/p de 04/01/16;Leopoldina -E. E. “Enéas França” - Masp:267.850-6,
Ana Rita Costa Souza, PEB3P (admissão 01) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 04/01/16;E. E. “Omar
Resende Peres” - Masp:350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco,
PEB3H (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a/p de 04/01/16; E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEB1H (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p
de 04/01/16;E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:350.863-7, Ana
Claudia de Azedias Pereira, PEBIO (admissão 01) pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a/p de 04/01/16;Itamarati de
Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” - Masp:328.922-0, Maria Lucia
Carvalho Pereira, PEB1L (admissão 02) pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a/p de 04/01/16;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:1.304.578-6, Vitor Antonio Lemos do Bem,
PEBIA, (admissão 02) pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a/p de 04/01/16;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda
Manso” - Masp:1.110.788-5, Charles Martins Lopes, PEB2D (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a/p
de 04/01/16;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.924-6,
Maria Margareth Santos Carvalho, PEBIP (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a/p de 04/01/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:804.131-1, Edneia Gomes Mendes, PEB3N (admissão 01) e
PEB3M (admissão 02) pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a/p de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo PEB3M (admissão 01);Cataguases – E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço
Rezende, PEB3L, (admissão 02) pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a/p de 04/01/16 ;E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.055.706-4, Elias
Francisco Oliveira Junior, ATB2E (admissão 01) e PEBIA (admissão
03), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIA (admissão 03);E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:547.715-3, Dowglas Rodrigues Moura, PEB3F, (admissão 01) e PEB2F (admissão 02), pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a/p de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F (admissão
01);E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:838.841-5, Silvana Claudia Cumani, PEB3M (admissão 01) e PEB3I (admissão 02), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a/p de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEB3M (admissão 01);Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:1.055.716-3, Josiane Badaro Ferraz, ATB5E (admissão 01) e
PEB2D (admissão 02) pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a/p de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2D (admissão 02); E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:343.076-6, Fernando Miranda Vargas, PEB2G

Minas Gerais - Caderno 1

(admissão 02), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a/p de 04/01/16;
E. E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede da
Silva, EEB2M/Supervisor Pedagógico, (admissão 02), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D VI, a/p de 04/01/16;E E. “Justiniano Fonseca” Masp:274.277-3, Hortência Almada Fonseca, PEB3P, (admissão 03),
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a/p de 04/01/16;Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:547.669-2, Helder Lomba
Aguiar, PEB2H, (admissão 01), e PEB1A (admissão 03) pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a/p de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2H, (admissão 01);
05 793778 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9,
Marcia Rocha de Medeiros, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
ATBIVF (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:826.606-6, Pedro Maximiano Mesquita, a/p
de 30/12/15, ref. ao ASBIG (admissão 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.460 dias de exercício; Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:332.943-0, Mônica Aparecida
Chaves Ferreira Rocha, a/p da data da publicação do ato ref. ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;Masp:332.943-0,
Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha, a/p da data da publicação
do ato ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:530.899-4,
Maria Emilia Salgueiro, a/p da data da publicação do ato ref. ao PEBIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º inciso III alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral correspondente a carga horária de 118 h/a;Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da
Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 114 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE 1989 ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:275.209-5,
Mariangela Tavares do Nascimento Viana, PEBIP (admissão 02) ref. ao
5º quinq. de exercício a/p de 26/09/12;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Cataguases – Na E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1,
Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN (admissão 01), a contar de
01/02/16;
05 793777 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Prof. Juventino
Nunes”, MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, 1º
Cargo, Ato nº 01/16, publicado em 21/01/2016, por incorreção no nº de
meses de afastamento, onde se lê: por 02 mês(es) referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 16/02/2016, leia-se: por 01 mês referente
ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 16/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518030-2, Lucinéa Rodrigues da Silva
Rosa, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 09/16, publicado em 05/02/2016, por
incorreção nas horas de extensão de carga horaria, onde se lê: 113 h/a,
leia-se: 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Maria Luiza Alves Vieira”,
MasP 564729-2, Mara Augusta Neves Barbosa do Carmo, PEB 1IA,
1º Cargo, Ato nº 30/11, publicado em 18/11/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 21/12/2008, leia-se: 9º Biênio a contar de 22/05/2008; MasP 564729-2, Mara Augusta Neves
Barbosa do Carmo, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 30/11, publicado em
18/11/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 21/12/2008, leia-se: 9º Biênio a contar de 22/05/2008; MasP
564729-2, Mara Augusta Neves Barbosa do Carmo, PEB 1IA,1º Cargo,
Ato nº 29/11, publicado em 02/11/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º Biênio a contar de 16/01/2011, leia-se: 10º Biênio a
contar de 16/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es):MUTUM:
“E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 564729-2, Mara Augusta Neves
Barbosa do Carmo, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/02, publicado em
08/05/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a
contar de 16/04/2002, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 03/07/2001;
MasP 564729-2, Mara Augusta Neves Barbosa do Carmo, PEB 1IA,
1º Cargo, Ato nº 23/08, publicado em 13/08/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 27/12/2007, leia-se: 4º
Quinquênio a contar de 07/07/2007; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Amelia Gomes”, MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB 1IG, 1º Cargo, Ato n º 06/10, publicado em 04/11/2010, por
motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a
partir de 21/11/2009, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 15/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo ao(s)
servidor(es):MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
819986-1, Luiz Cesar Fernandes Ferreira, ASB 1ID, 1º Cargo, Ato nº
01/02, publicado em 22/01/2002, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º Quinquênio a partir de 28/10/2001, leia-se: 1º Quinquênio a partir
de 13/12/2000; MasP 819986-1, Luiz Cesar Fernandes Ferreira, ASB
1ID, 1º Cargo, Ato nº 08/07, publicado em 29/03/2007, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 27/08/2006, leia-se:
2º Quinquênio a partir de 26/07/2006.
11 794453 - 1
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 20/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 841570-5, I.C.S., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 1º, 2 º, 3 º, 4 º e 5º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação da
vigência do 3º Quinquênio, anulação e nova concessão do 6º Biênio,
anulação do 7º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 21/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E. Prof José
Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, A.M.C.L., PEB IIIP, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 1º, 2 º, 3 º e 4 º Quinquênio e 3º, 4
º, 5 º, 6 º ,7 º, 8 º, 9 º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação da
vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E. Orosimbo Gomes de Moraes,”, MasP 309818-3, E.G.S., ASB
IIIJ, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2 º e 5 º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 23/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 330583-6, A.L.A.L., PEB IIIJ, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 4º, 5 º, 6 º e 7 º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 24/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 456986-9, G.G.R., PEB IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 25/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 456986-9, G.G.R., PEB IA, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 26/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, M.R.D., PEB IIO, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 27/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, M.I.R.C., PEB
IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 28/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992364-0, R.C.M.S., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 29/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 992638-7, C.C.M.G., PEB
IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 30/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E. Padre Alfredo Lima”, MasP 517014-7, A.M.S.M.P., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 31/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA:
“E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 991582-8, M.R.M., ASB ID,
Admissão 01.
11 794449 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Miraí: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
892986-1 Edir de Fátima Coelho Massi, a partir de 28/10/15, referente
ao ASBID, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 10/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 04/96, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio, publicado em 06/03/96, por motivo de erro na legislação e concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 03/01, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de
exercício, publicado em 23/02/01, por motivo de vigência posterior à
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 17/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de
exercício, publicado em 06/05/06, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/04/06.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/16
Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de dezembro
de 1995, concede férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente a:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia
Maria de Souza, PEBIIM, referente ao 3º quinquênio de exercício, a